Selo de Práticas Restaurativas, da Funac, é destaque no relatório anual do Sinase 2023

A Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac-MA) tem trabalhado com foco no atendimento humanizado, dialógico e sensível para adolescentes, jovens e profissionais que atuam na execução das medidas socioeducativas. O Selo de Práticas Restaurativas, da Fundação, está entre os 14 estados reconhecidos como exemplos de práticas exitosas no relatório anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase 2023).

O Selo de Práticas Restaurativas da Funac foi instituído e reeditado por meio das Portarias de nº 173/2022–GP/Funac e nº 345/2023–GP/Funac, respectivamente, para premiar os centros socioeducativos que cumpram os critérios de implementação da metodologia das práticas restaurativas, envolvendo profissionais, adolescentes, famílias e parceiros, por meio da realização de círculos restaurativos e círculos de diálogo.

As práticas restaurativas consistem em um conjunto de técnicas e metodologias que buscam promover a comunicação, a empatia e a responsabilização entre as partes envolvidas em um conflito. Diferente do modelo punitivo tradicional, as práticas restaurativas têm como objetivo principal a reparação dos danos causados e a construção de relações saudáveis e pacíficas.

A presidente da Funac, Sorimar Sabóia ressalta a relevância das práticas restaurativas no ambiente socioeducativo.  “É inegável que a metodologia das práticas restaurativas constitui uma ferramenta de trabalho, pois além de fortalecer e melhorar as relações interpessoais no ambiente laborativo, representam um salto qualitativo na resolução de conflitos, inerente aos espaços de privação de liberdade, proporcionando, difundindo e fomentando boas práticas. A metodologia também tem sido aplicada em momentos de celebração, acolhida e para fomentar a cultura da paz”, afirma.

A Funac, por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma), tem investido na formação profissional dos servidores, para que possam atuar como facilitadores dos processos restaurativos. “Além de termos o atendimento socioeducativo qualificado de adolescentes e jovens, temos também ambientes distensionados, cuja relação estabelecida entre as pessoas é de honestidade, empatia e respeito”, pontua Sorimar.

Práticas restaurativas

No contexto do Sinase, as práticas restaurativas são implementadas nas unidades socioeducativas, envolvendo profissionais como educadores, psicólogos e assistentes sociais, além dos próprios adolescentes, suas famílias e a comunidade. Essa abordagem busca promover a participação ativa de todos os envolvidos no processo de resolução de conflitos.

As práticas restaurativas podem incluir técnicas como círculos de diálogo, mediação de conflitos, conferências restaurativas e outras estratégias que buscam promover a comunicação, a empatia e a responsabilização. Essas abordagens têm se mostrado eficazes na redução da violência nas unidades socioeducativas, na diminuição da reincidência dos adolescentes e na melhoria do clima organizacional.