Governo e Colegiado Metropolitano de São Luís unem esforços para erradicar lixões

A 2ª Reunião Ordinária do Colegiado da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) ocorreu nesta segunda-feira, 4, no Palácio dos Leões. A conferência, que atende à determinação legal da LCE 174/2015, reuniu o vice-governador Felipe Camarão, 12 secretários estaduais e os prefeitos dos 13 municípios que compõem a região. Na ocasião, foram discutidos os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e o uso de recursos públicos para solucionar os problemas decorrentes dos lixões.

Representando o governador Brandão, o vice-governador Felipe Camarão falou sobre a necessidade da ação conjunta para a resolução definitiva do problema dos lixões da Região Metropolitana de São Luís, que ofendem tanto o meio ambiente, quanto a saúde dos maranhenses.

“Aqui, a pauta foi a proteção ambiental, a questão dos resíduos sólidos, do fim dos lixões que maltratam as pessoas. Nós demos alguns encaminhamentos importantes, e o diálogo vai permanecer. Talvez, até o final do ano a gente faça uma nova reunião para trazer uma solução a esse problema que é de saúde pública, do meio ambiente e das futuras gerações”, pontuou Camarão.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, afirmou que a Região Metropolitana e o seu conjunto de cidades têm a coleta e a destinação do lixo como o seu maior problema. Ele comunicou que esta situação poderá ser solucionada com a destinação de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) aos municípios que aderirem.

“Há alguns meses, nós fizemos aqui uma primeira reunião em que foram aprovadas algumas deliberações, para que hoje houvesse uma conclusão. Há, inclusive, mais de R$ 30 milhões aprovados pelo PAC, para a melhoria de aterros sanitários, porém, é necessária a adesão de cada município aos princípios que são obrigatórios para que haja a destinação dos recursos”, frisou Madeira.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo, falou da Conferência Metropolitana como um momento imprescindível para a sensibilização dos prefeitos da Região Metropolitana e da oportunidade para resolução dos problemas dos lixões por meio dos recursos do Novo PAC do Governo Federal.

“A pauta desta reunião se deu por meio de uma resolução tarifária para os resíduos sólidos da Região Metropolitana, um assunto muito importante no qual os prefeitos devem se sensibilizar para a situação. Pudemos tratar, também, do projeto com soluções para a redução de resíduos sólidos, que já foi apresentado ao Novo PAC, dando a oportunidade do benefício aos 13 municípios da Região Metropolitana”, pontuou o titular da Agem.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Chagas, comemorou a oportunidade de um debate colaborativo sobre os resíduos sólidos, no qual foi analisada a realidade dos municípios, e em que ocorreu o diálogo sobre as ações de coordenação da Agem, assim como a gestão dos resíduos, que fica a cargo da Sema. 

“Tenho certeza que chegaremos a um ponto, a um denominador comum e, até o final do ano, aprovaremos a resolução que foi debatida no dia de hoje”, disse o titular da Sema.

Elizabeth Oliveira, que é diretora Ambiental, Social e Governança (ASG) da Agência Executiva Metropolitana (Agem), afirma que, durante a conferência, houve a oportunidade de apresentar aos municípios a implementação de uma cobrança metropolitana que irá viabilizar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de forma eficiente e adequada. Na ocasião, pontuou a possibilidade de novos avanços na área, que incluem a regulação dos serviços.

“Nós sabemos que esses serviços públicos já são ofertados, mas o avanço dele só poderá acontecer a partir da aplicação de recursos públicos federais que estão disponíveis. Mas, para isso, a gente precisa implementar a cobrança, assim como a regulação desses serviços públicos”, disse a diretora ASG.