Ceprama formaliza artesãos para obtenção da carteira profissional

A Coordenação Estadual do Artesanato do Maranhão, da Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MA), convida os artesãos maranhenses ainda não cadastrados a se formalizarem, a fim de terem direito a receber benefícios fiscais, tais como; isenção do ICMS, capacitações e patrocínios para participação em feiras disponibilizados aos cadastrados na plataforma nacional.

Atualmente, cerca de 4 mil artesãos maranhenses cadastrados estão aptos a receber benefícios na plataforma nacional, no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O número foi apresentado pela Coordenação Estadual do Artesanato da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) – responsável pela coordenação do PAB no Maranhão.

“O artesão é um profissional reconhecido por lei. É uma profissão, então, faça valer o seu direito. Nós estamos aqui no Ceprama para te formalizar, tirar a carteira do artesão, que é sua identidade profissional, que te dá direitos dentro do INSS. Por ser uma profissão reconhecida, dá direito a participar de editais e todos os benefícios que vêm para o artesão cadastrados”, afirmou o coordenador estadual do PAB, Carlos Martins.

Os artesãos do Maranhão podem realizar a solicitação para a Carteira Nacional junto à Coordenação Estadual do Artesanato do Maranhão, localizada no Centro de Produção Artesanal do Maranhão (CEPRAMA). A carteira possibilita ao artesão identificação profissional, inscrição no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), acesso a políticas públicas e participação em feiras e eventos estaduais e nacionais.

A Carteira Nacional do Artesão é emitida gratuitamente e entregue ao beneficiário. 

“A Carteira Nacional do Artesão não tem taxa de adesão, nem anuidade ou mensalidade. Ela permite ainda ao profissional comercializar seus produtos em larga escala com emissão de nota fiscal”, afirma o coordenador estadual do Programa do Artesanato Brasileiro, Carlos Martins.

Para se cadastrar, basta o interessado se dirigir ao Ceprama, que fica localizado na Rua São Pantaleão, 1331, Madre de Deus - São Luís – MA, no horário das 9h às 13h, e apresentar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço), além de levar de uma a três peças, que passarão por curadoria. As equipes da Coordenação de Artesanato da SETUR-MA percorrem também municípios para fazer o cadastro de artesãos.

Trabalho contínuo

Para fortalecer o artesanato maranhense, nessa segunda-feira (06), a Coordenação Estadual do PAB realizou o cadastramento de 40 artesãos na Cooperativa Cultural de Artesanato de São Mateus do Maranhão (Potência Artesanal – COCASMMA). 

Além de realizar cadastro de artesãos, a coordenação de Artesanato do Maranhão promoveu palestras sobre o PAB, a importância do artesanato e as diferenças entre produção artesanal e o trabalho manual.

“Estamos sempre sensibilizando, informando e incentivando a construção de uma base que servirá para fortalecer toda a comunidade para as próximas gerações, visando manter a arte e os saberes ativos”, pontuou Carlos Martins.

Franciscarmem Borges Costa, que é artesã da cooperativa de São Mateus, comemorou o reconhecimento. “Vinda da equipe do Ceprama para avaliação da carteirinha do PAB é tudo que esperávamos dentro da cooperativa. É uma forma de nós, artesãs, sermos reconhecidas como profissional do artesanato. É uma oportunidade excelente de reconhecimento do nosso trabalho”, disse a artesã que trabalha com artesanato confeccionados com crochê e pintura em tecido.

“Antes se esperava que o artesão descobrisse o Programa e que ele de alguma forma chegasse a nós. Hoje em dia, temos a superintendência do Polo Lençóis e Delta e a superintendência do Polo Chapada das Mesas, que também atuam na formalização dos artesãos nos municípios maranhenses. Além das Expedições de Turismo que levam o serviço da curadoria às cidades por onde passam”, afirma a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

O coordenador Estadual do PAB, Carlos Martins, lembra que a equipe de artesanato já fez o cadastramento em mais de 100 municípios maranhenses, e que até o final deste governo a meta é atingir todos as cidades do Maranhão. Martins ressalta ainda que “este trabalho de campo com os artesãos é muito importante porque motiva as pessoas a produzirem, a se relacionarem, enfim, a se sentirem parte de um projeto maior, que envolve justamente aquilo que lhes dá maior prazer: fazer artesanato”.

Critérios para formalização

Os profissionais que contemplam as seguintes categorias de registro são: Artesãos profissionais; Mestre artesão profissional; Grupo de produção artesanal; Associação de artesãos; Cooperativa de artesão; Sindicato de artesão; Federação de artesão e Confederação de artesão.

Os critérios para obter a carteira nacional do artesão são: ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro e ter idade igual ou superior a 16 anos. Os interessados devem apresentar cópia dos seguintes documentos: carteira de Identidade; e/ou (Documento de identificação com foto); Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovante de residência; cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (opcional); 1 (uma) foto 3 x 4.

O candidato precisa também apresentar três peças artesanais que produz à avaliação da coordenação estadual do PAB, que possui conhecimento notório do artesanato local. O artesão deve realizar um teste de habilidade, a fim de identificar a técnica predominante empregada pelo profissional, considerando a Base Conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Para o teste de habilidade o artesão precisa apresentar uma peça pronta de cada matéria-prima/técnica a ser cadastrada, e elaborar uma peça artesanal, por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases.

Para mais informações sobre como obter a Carteira foi disponibilizado o e-mail: [email protected]