Maranhão toma posse no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

O Maranhão tomou posse no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), durante a primeira reunião ordinária de 2023, realizada na última sexta-feira (20), no salão modular do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. Na ocasião, o representante do Conselho Estadual de Política sobre Drogas do Maranhão, Erisson Lindoso, foi empossado conselheiro titular do Conad para o Biênio 2023-2025, e Marcelo Matos, como suplente. 

“Foi emocionante dada a luta existente no Maranhão no âmbito da Políticas sobre Drogas. Eu sou resultado do trabalho eficaz das organizações da sociedade civil com o poder público, pois fui morador em situação de rua, que recebeu tratamento em uma comunidade terapêutica. É um resgate histórico e de valorização dos profissionais, no cuidado que perpassa desde do psiquiatra, do enfermeiro, assistente social, até o capelão de uma instituição”, disse o conselheiro titular no Conad e presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Maranhão (Cepd/MA). 

O Maranhão passa a ocupar a representação dos Conselhos Estaduais no Conad. Com isso, os conselheiros esperam ampliar a participação do estado na discussão nacional quanto a política sobre drogas, e fortalecer a visibilidade das ações de prevenção que são realizadas dentro do contexto escolar, de fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de administração municipal e estadual, principalmente com a criação do Plano Estadual de Saúde Mental, em parceria com o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas.  A abertura do evento contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. 

O Conad é um órgão colegiado vinculado à Presidência da República, presidido pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele é responsável por formular e implementar a Política Nacional sobre Drogas e é composto por representantes do Governo, da Sociedade Civil e especialistas na prevenção, tratamento, reabilitação e repressão ao tráfico de drogas no país.

Algumas das atribuições do Conselho são acompanhar e avaliar a gestão dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas; ações de cooperação internacional firmadas pelo Governo do Brasil sobre drogas; identificar e difundir boas práticas sobre drogas para as três esferas de governo; o monitoramento conjunto de políticas públicas e o fortalecimento da participação social; e se manifestar sobre proposições legislativas referentes à política sobre drogas. 

O encontro marcou o retorno da participação social no Conselho, que havia sido excluída em 2019. Em janeiro deste ano, o colegiado foi restabelecido por meio de decreto.