Estão abertas as inscrições para a XVIII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA). O evento acontece no próximo dia 31 de outubro, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Auditório Fernando Falcão), das 9h às 18h, com inscrições gratuitas.
A nova edição da Jornada Jurídica trará discussões cruciais e atuais sobre a Reforma Tributária, debatendo seus impactos na economia brasileira e a simplificação do pagamento e da cobrança de impostos, taxas e contribuições nas esferas federal, estadual e municipal.
O evento é voltado a autoridades chefes dos poderes, servidores públicos, consultores jurídicos, assessores de diversas áreas, técnicos, juristas, acadêmicos, docentes e o público em geral.
Programação
A Jornada começa com a apresentação do tema ‘Reforma Tributária: Impactos e Perspectivas para os Estados’, pelo renomado palestrante Onofre Alves Batista Junior, ex-advogado geral do Estado de Minas Gerais e professor associado de Direito Público da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG).
Às 11h, estão previstos os lançamentos das revistas Supremos Acertos e da Revista Científica da PGE. No período da tarde, a procuradora-geral do Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, abordará ‘O Papel da Advocacia Pública na Reforma Tributária’, oferecendo uma visão valiosa sobre o assunto.
Em seguida, às 15h, um painel de especialistas, composto pelos procuradores do Estado do Maranhão, Oseias Amaral da Silva e Oscar Medeiros, e pelo auditor Fiscal da Receita Estadual do Maranhão, Dr. Jomar Fernandes Pereira Filho, trarão reflexões sobre a ‘Reforma Tributária: Desafios para o Estado do Maranhão’. O debate será presidido pelo procurador do Estado do Maranhão, Marcelo Sampaio, coordenador das Procuradorias Fiscais e do Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal da PGE Maranhão.
Finalizando o evento, será realizada a cerimônia de outorga da Medalha 28 de Novembro da PGE/MA, honrando personalidades que se destacaram e contribuíram para a área jurídica do Maranhão.
A Jornada Jurídica representa uma oportunidade única para a sociedade maranhense, como um momento de debate e reflexões sobre a complexa questão da Reforma Tributária. A participação de renomados especialistas e a presença de autoridades na área reforçam a importância deste evento para a comunidade jurídica e a sociedade em geral.
Inscrições
As inscrições para a Jornada Jurídica da PGE são gratuitas e dão direito a certificado de participação. Para realizar a inscrição os interessados devem acessar o site sympla.com.br , buscar o evento XVIII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e preencher sua ficha de inscrição. As vagas são limitadas.
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