Nesta quinta-feira (14) foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei n° 473/2023, que autoriza a criação do Programa Cuidar de Todos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Maranhão e autoriza o Governo do Estado a premiar municípios com práticas inovadoras em saúde e com melhores resultados em indicadores de saúde.
“Mais um grande dia para a Saúde no Maranhão: o Cuidar de Todos foi aprovado na Assembleia Legislativa e segue para sanção do governador Carlos Brandão. Em breve, os municípios poderão fazer adesão ao programa e receber os equipamentos que vão ajudar a transformar a atenção primária no estado. Agradeço imensamente a todos os deputados em nome da presidente da Alema, Iracema Vale, por acreditarem no programa e atuarem conosco em prol da saúde de todos os maranhenses. Juntos, podemos fazer ainda mais por nosso estado”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A sessão na Alema foi presidida pela deputada estadual, Iracema Vale, que na ocasião apresentou o pleito do Executivo Estadual. Do parlamento, representando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia, o deputado estadual Florêncio Neto reiterou a importância do Programa Cuidar de Todos. “É um projeto que considero muito importante, de iniciativa do Poder Executivo, do governador Carlos Brandão, que visa estimular e fortalecer o cuidado à Atenção Básica de Saúde aqui no estado do Maranhão”, disse.
O Programa Cuidar de Todos será executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio da coordenação do programa, com articulação intersetorial e execução das ações pelos municípios e pelo Estado.
O Programa Cuidar de Todos estabelece um pacto de cooperação técnica entre o Governo do Estado e os municípios, objetivando a melhoria dos resultados no enfrentamento das causas primárias do adoecimento e óbito da população maranhense.
O maior programa de governo na área da Saúde conta com eixos de atuação, como Atenção Primária, Saúde Animal, Ações de Saúde, Oftalmologia, Cirurgias e Programa AVC Cada segundo importa.
No eixo Atenção Primária, o investimento do Programa Cuidar de Todos será de R$ 15 milhões. Entre as ações, doação de equipamentos às UBS e Equipes de Saúde da Família; monitoramento de indicadores e apoio técnico aos municípios; Premiação do Concurso Inova Saúde, e premiação dos municípios que alcançarem os indicadores.
Entre as prioridades da estratégia de governo, está ampliação das ações de saúde na Atenção Primária em Saúde (APS), integração com a Vigilância em Saúde (VS) e com demais níveis de complexidade, buscando a melhoria do cuidado prestado às crianças menores de um ano, gestantes, pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM), além de envolvidos em acidentes com motocicleta.
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