O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras (Iterma), em parceria com a Federação dos Municípios (Famem), deu início nesta segunda-feira (11) ao 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão. O evento, que segue até esta terça-feira (12), tem como principal propósito reunir líderes, especialistas e indivíduos interessados na temática da regularização fundiária, assim como garantir uma transformação na realidade de famílias tanto das áreas urbanas quanto rurais do estado.
Durante a cerimônia de abertura, o destaque ficou por conta da assinatura de termos de cooperação com 100 municípios maranhenses, formalizando a adesão destas localidades ao Programa Paz No Campo. Esta iniciativa visa promover a regularização de terras em áreas rurais, por meio de acordo de cooperação técnica com o Iterma, um compromisso do governador Carlos Brandão que vai permitir a execução do maior programa de regularização fundiária da história do estado. Esse passo importante representa um avanço considerável em direção à justiça social e à segurança jurídica para as comunidades rurais do Maranhão.
“Este congresso é um espaço valioso para o diálogo entre todas as partes interessadas, e juntos, estamos construindo estratégias sólidas para a regularização fundiária em todas as suas dimensões", disse o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.
"A adesão de 100 municípios maranhenses ao Programa Paz no Campo, através de acordos de cooperação técnica com o Iterma, demonstra a força da nossa determinação em transformar as vidas das comunidades rurais. Estamos diante de um marco significativo em nosso compromisso, junto com o governador Carlos Brandão, de promover o maior programa de regularização fundiária do Maranhão”, acrescentou Anderson Ferreira.
"Este seminário discute, agrega e traz os prefeitos para participarem ativamente da regularização fundiária", afirmou o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão no evento. Ele parabenizou a Famem pela parceria na iniciativa.
"Momento histórico em que, junto com o Governo do Maranhão, na missão do governador Carlos Brandão, nos empenhamos no Programa Paz No Campo, para que a gente possa levar tranquilidade, segurança jurídica, justiça social e desenvolvimento sustentável ao nosso estado do Maranhão", frisou o presidente da Famem, Ivo Rezende.
A programação do congresso conta com palestras, mesas-redondas e painéis que abordarão diversos aspectos da regularização fundiária. Os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema, tanto nos aspectos teóricos quanto práticos. Estarão presentes renomados especialistas em Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e regularização no campo, oferecendo uma perspectiva abrangente sobre a temática. Além de proporcionar um espaço para o compartilhamento de experiências entre gestores municipais engajados nos processos de regularização, o congresso também destacará a importância da análise de conflitos fundiários, no intuito de encontrar soluções eficazes que assegurem a dignidade e os direitos das famílias nas áreas rurais.
Este evento vai fomentar o diálogo entre os diversos envolvidos e fortalecer as estratégias de regularização fundiária em todo o Maranhão. O primeiro dia de congresso contou com a presença de representantes do Governo do Estado, da Famem, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, representantes da área jurídica e renomados especialistas no campo da regularização fundiária.
Piauí Idepi inicia calçamento de vias públicas no município de Dom Inocêncio 
Piauí Defesa Civil do Piauí realiza capacitação para reforçar atuação dos municípios na gestão de riscos e desastres 
Piauí Águas do Piauí realiza mutirão da Tarifa Social em Ipiranga do Piauí nesta terça (30) Mín. 19° Máx. 35°
