A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) participou nesta terça-feira (5), de reunião que reforçou o compromisso com o Projeto Registrar, voltado para a erradicação do sub-registro de nascimento e a ampliação do acesso à documentação civil básica. O encontro, que aconteceu na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), reuniu representantes de diversas instituições com o objetivo de estabelecer um comitê de ação conjunto.
A iniciativa visa conectar maternidades diretamente aos cartórios, garantindo um registro de nascimento mais ágil, eficiente e de forma gratuita.
Em um esforço coletivo, a reunião contou com a presença de representantes de órgãos, como a Defensoria Pública do Estado, Sesapi, IBGE e a Pastoral da Criança (CNBB).
O secretário Estadual de Saúde, Antônio Luiz, enfatizou o compromisso da Sesapi em fornecer todo o suporte necessário, seguindo rigorosamente as normas e procedimentos legais estabelecidos pelo Tribunal de Justiça e pelos cartórios.
“Esta iniciativa representa um passo significativo em direção à eliminação do sub-registro de nascimento e ao fortalecimento do acesso à documentação civil básica em nosso estado”, finaliza o secretário.
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