Conferência aborda aprimoramento de políticas públicas para crianças e adolescentes

A 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente teve início na manhã desta quarta-feira (30), no Diferencial Buffet, em Teresina/PI. Realizada pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), a conferência traz como tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

No evento, foram discutidas soluções para questões relacionadas a crianças e adolescentes, principalmente no contexto pandêmico e pós-pandêmico de Covid-19. A secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, e equipe participaram da abertura do evento. Em sua fala, a gestora reiterou que crianças e adolescentes precisam de proteção e garantia de direitos e destacou a importância dessa discussão, uma vez que o período pandêmico foi muito difícil.

Também foi promovida, na ocasião, ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/distrito federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia Covid-19 sobre crianças e adolescentes. “A conferência tem esse propósito de apontar sugestões, não só para o estado, mas para os municípios também,” comentou o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio José dos Santos Mendes.

A partir do evento, serão escolhidas 15 propostas e 37 delegados que irão participar da Conferência Nacional da Criança e do Adolescente. “Os municípios já começaram a elaborar suas propostas, voltadas para a garantia da participação da criança e do adolescente, para a questão orçamentaria, a criação de varas da infância”, acrescentou o presidente do conselho.

Dentre as pautas debatidas na conferência, o abuso e exploração sexual da criança e adolescente foi uma das mais discutidas. A coordenadora do Comitê Piauiense de Enfrentamento a Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente no Piauí, Denise Morra, comentou sobre a importância da conferência. “Esse é um momento de tecer políticas públicas que possam garantir os direitos das crianças e adolescentes, para que a gente possa rever a caminhada do Estado do Piauí, rever através dos eixos que vão ser apresentados, hoje e amanhã, aquilo que podemos fortalecer, e principalmente agir, com políticas assertivas que garantem a qualidade de vida, que garantem a diminuição principalmente de abusos sexuais de crianças e adolescentes”.

Ao longo do dia, foram abordados temas como: a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o enfrentamento às violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia, a ampliação e consolidação da participação de crianças, adolescentes e toda a sociedade nos espaços de discussão, além da garantia de recursos para as políticas públicas nesse âmbito.

A conferência continua amanhã (31), quando vai acontecer a votação das moções para os participantes e a eleição dos delegados para a Conferência Nacional.

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