Sesa lança edital de Chamamento Público para serviço especializado em Oncologia no Ceará

Unidades de Saúde especializadas em Oncologia podem se candidatar, a partir desta quinta-feira (31), à prestação de serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área. Os interessados irão atuar no fortalecimento à assistência oncológica estadual. O edital de Chamamento Público da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), publicado na noite desta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE), prevê um investimento de R$ 12 milhões distribuídos em um período de 12 meses.

O investimento faz parte dos R$ 22 milhões anunciados pelo Governo do Ceará no fim de julho de 2023. Além da verba destinada ao Edital, os outros R$ 10 milhões foram destinados a um Ato de Cooperação assinado com o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) no início de agosto, de forma emergencial, para atender à demanda oncológica reprimida.

“Este é mais um passo que o Governo do Estado dá, por meio da Sesa, em direção à ampliação e fortalecimento da oncologia no Ceará. O Ato de Cooperação com o ICC vem funcionando de forma eficiente há quase um mês, e em breve teremos também a abertura do serviço no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), que já sinaliza o início do plano de regionalização da oncologia do Estado”, destaca a secretária executiva de Atenção e Desenvolvimento Regional da Saúde do Ceará, Joana Gurgel.

Chamamento Público

Após 48 horas da publicação do Edital no DOE, os interessados em participar do Chamamento Público deverão apresentar, em até 30 dias corridos, toda a documentação, juntamente com o requerimento de credenciamento, ao protocolo da Sesa, endereçado à Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde (Corac). Em caso de dúvidas sobre a documentação necessária para o credenciamento, a empresa ou entidade interessada pode entrar em contato através do telefone (85) 3101-5250 ou pelo e-mail [email protected].

Poderão concorrer pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos que atendam aos requisitos de Unidade de Alta complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Para se inscrever, no entanto, é importante preencher as condições mínimas exigidas pelo edital, como documentação que comprova a regularidade da empresa ou entidade; certidões negativas; alvarás de funcionamento e da vigilância sanitária; comprovação de habilitação técnica, entre outros requisitos exigidos.

Os serviços contemplados no termo de referência do edital correspondem aos tipos de câncer de maior prevalência no Estado do Ceará. São eles: neoplasias malignas de mama, pele, próstata, tecido conjuntivo e de outros tecidos moles, colo de útero, além dos brônquios e pulmões. As informações completas estão disponíveis naedição de número 162 do Diário Oficial do Estado.