Após cancelamento, cidade do Piauí realizará novo concurso até dia 03 de julho

Deve ser divulgado o edital de licitação para contratação de uma nova empresa para realização de provas.
Por Redação * 5 de Fevereiro de 2020 às 16:02

Foto: Reprodução / Web Concurso público na cidade de Novo Santo Antônio será realizado até 03 de julho.
Concurso público na cidade de Novo Santo Antônio será realizado até 03 de julho.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmou, na quinta-feira (30), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Novo Santo Antônio para cancelar o concurso público (n° 001/2019). O certame foi cancelado devido à existência de cláusula restritiva no edital de licitação que comprometeu a competitividade do certame. Segundo o MP, a decisão do acordo teve o apoio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP).

Com a assinatura do TAC, o contrato administrativo, n° 032/2019, feito com o Instituto Machado de Assis para realização do concurso público na cidade foi anulado. Após a publicação do edital de cancelamento do concurso, deve ser publicado o edital de licitação para contratação de uma nova empresa para realização de provas, no prazo de 10 dias úteis.

Na cidade de Santo Antônio será realizado um novo concurso público de provas e títulos, através de processo licitatório do tipo técnica e preço com número de vagas para que, efetivamente, sejam necessárias para a continuidade do serviço público na cidade.

A licitação do tipo técnica e preço é considerada mais adequada para contratação de empresa voltada à realização de concurso. Os servidores que, atualmente, ocupam, de forma precária, os cargos a serem preenchidos pelo concurso público devem ser exonerados também. A prefeitura de Novo Santo Antônio não poderá nomear servidores fora das hipóteses constitucionais e legais. De acordo com o TAC, o novo concurso público será realizado até o dia 3 de julho deste ano.

Fonte: com informações do MPPI*

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