O Ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello, esteve, nessa terça-feira (13), na Penitenciária Feminina de Teresina conhecendo a unidade e a execução do programa Justiça Restaurativa, um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucional e social.
A agenda do ministro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello, em Teresina, iniciou com uma solenidade no plenário do Tribunal de Justiça, com a presença do secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto; do diretor de Administração Penitenciária, Reginaldo Moreira, e dos gerentes da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira e da Penitenciária Feminina de Teresina, onde o programa Justiça Restaurativa é realizada.
A Justiça Restaurativa é desenvolvida pelo Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina e usa como metodologia os círculos de construção de paz, na modalidade Círculo de Diálogo, como prática restaurativa. Existem várias dimensões e métodos para a aplicação das práticas restaurativas como conferências familiares, mediação vítima-ofensor, círculo restaurativo, dentre outros.