O programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, segue ganhando força em todo o país. Em abril, o benefício volta a ser pago para alunos da rede pública que cumprem os critérios exigidos pelo Ministério da Educação ( MEC).
A nova parcela, no valor de R$ 200, faz parte do calendário regular do programa e está ligada diretamente à frequência escolar dos estudantes.
Pagamento de abril:
Diferente do pagamento realizado em março, que foi referente ao incentivo de matrícula, a parcela de abril está vinculada à presença em sala de aula.
Ou seja, só recebe quem manteve a frequência mínima exigida.
Calendário de pagamento
Os depósitos seguem o mês de nascimento do estudante e serão feitos entre 27 de abril e 4 de maio:
27 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril: nascidos em março e abril
29 de abril: nascidos em maio e junho
30 de abril: nascidos em julho e agosto
30 de abril: nascidos em setembro e outubro
4 de maio: nascidos em novembro e dezembro
Os valores são pagos de forma digital por meio do aplicativo Caixa Tem.
Requisitos para receber
Para ter direito ao benefício, o estudante precisa:
Estar matriculado no ensino médio público ou na EJA
Ter entre 14 e 24 anos
Possuir CPF regular
Manter frequência mínima de 80% nas aulas
Estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até um salário mínimo por pessoa
O que pode cortar o benefício?
O pagamento pode ser suspenso ou cancelado em algumas situações:
Frequência escolar abaixo do mínimo exigido
Abandono dos estudos
Dados desatualizados no CadÚnico
Não realizar atividades obrigatórias
Para não perder o benefício, é essencial manter a frequência escolar, atualizar os dados no CadÚnico e acompanhar o saldo regularmente.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa federal voltado a estudantes de baixa renda matriculados na educação básica pública e inscritos no CadÚnico.
O incentivo financeiro é destinado a alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que mantenham presença mínima de 80% nas aulas.
Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes podem receber valores periódicos, condicionados à frequência escolar e à participação no Enem.
Programa já apresenta resultados
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia já mostra impactos positivos. Segundo o Governo Federal, a evasão escolar caiu de 6,4% para 3,6% no último ano, redução de 43%.
Além de incentivar a permanência na escola, o Pé-de-Meia também promove educação financeira, permitindo que o aluno escolha como usar o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, podendo deixar o dinheiro na poupança digital ou investir no Tesouro Selic.