Estados e Governo Federal avançam em proposta para conter alta do diesel durante reunião com participação da Sefaz-PI

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda, participou, nessa sexta-feira (27), do avanço das discussões sobre a proposta nacional para conter a alta no preço do diesel, durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo (SP), que reuniu estados e Governo Federal.

A medida prevê a concessão de subvenção aos importadores, no valor de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados. As unidades federativas que ainda não se posicionaram têm até a próxima segunda-feira (30) para apresentarem um parecer final.

O Governo Federal foi representado, durante as discussões, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, e pelo secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas.

“É uma iniciativa que pede a união de esforços entre o Governo Federal e os estados para que consigamos mitigar os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira. A ideia é que isso reflita no valor final para o consumidor, garantindo o seu poder de compra. Conforme anunciado pelo governador Rafael Fonteles há poucos dias, o Piauí reafirma que é a favor da medida”, destacou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

Ao longo da programação de dois dias, que também incluiu a 52ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), realizada na quinta-feira (26), os secretários dos 26 estados e do Distrito Federal debateram e deliberaram pautas econômicas, fiscais e orçamentárias relevantes para as administrações estaduais e para o equilíbrio federativo.

Entre os temas discutidos, durante o evento, o avanço da Reforma Tributária, com apresentação das recentes deliberações do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), incluindo a criação de comissões técnicas temporárias voltadas à estruturação do órgão. Também foram apresentados estudos com dados econômicos e fiscais dos estados, com base em 2025 e projeções para 2026.

A pauta incluiu ainda discussões sobre convênios, gestão fiscal e prestação de contas. “Tivemos a oportunidade de dialogar com os secretários da Fazenda de todo o país sobre a atual conjuntura econômica do Brasil. Pudemos avançar em discussões estratégicas e fortalecer o diálogo entre as esferas federal e estadual em pautas essenciais para a gestão fiscal do país”, destacou o secretário da Fazenda-PI, Emílio Júnior.

Também representaram a Sefaz-PI a superintendente da Receita Estadual, Graça Ramos, e a diretora da Unidade de Administração Tributária, Lísia Marques.

Confira a coletiva de imprensa na íntegra aqui