O Departamento Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou nesta terça-feira (10) toda a rede de Supermercados Frangolândia para que retirasse imediatamente alimentos estragados das prateleiras e gôndolas.
A medida foi tomada após o Procon receber novas denúncias de consumidores contra outras lojas da rede, um dia após o órgão encontrar alimentos estragados em uma unidade do Frangolândia na rua Ildefonso Albano, no bairro Aldeota, na segunda-feira (9).
O órgão recebeu denúncias de venda de alimentos estragados contra 11 das 15 lojas da rede em Fortaleza. As novas lojas denunciadas são localizadas nos seguintes pontos:
1. Rua Costa Barros, bairro Aldeota
2. Avenida Bernardo Manuel, bairro Itaperi
3. Bairro João XXIII
4. Avenida Godofredo Maciel, bairro Maraponga
5. Rua Manuel Castelo Branco, bairro Messejana
6. Rua Padre Anchieta, bairro Monte Castelo
7. Rua Padre Guerra, bairro Parque Araxá
8. Avenida Rui Barbosa, bairro Joaquim Távora
9. Avenida Santos Dumont, bairro Papicu
10. Rua Frei Mansueto, bairro Varjota
11. Avenida Washington Soares, bairro Parque Manibura
Segundo o órgão, as novas denúncias relatam presença de baratas "francesinhas", ratos e até insetos dentro de pães, além de ovos apodrecidos e enlatados com mau cheiro (requeijão). A denúncia inicial falava de vegetais estragados, como batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com mofo.
De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, são considerados impróprios para o consumo os produtos deteriorados, alterados, adulterados ou em desacordo com normas sanitárias, sendo vedada sua exposição ou comercialização.
O Procon também notificou o estabelecimento para prestar esclarecimentos. Conforme o órgão, a prática de vender produtos impróprios para o consumo pode ser considerada uma prática abusiva e resultar em interdição do supermercado e multas que podem chegar a R$ 18 milhões.
O Procon orienta que novas denúncias podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.