Terminou sem acordo mais uma audiência entre rodoviários, empresas de transporte e órgãos públicos realizada nesta terça-feira (3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16). Com isso, a greve dos trabalhadores do transporte público da Grande São Luís, que chegou ao quinto dia, continua.
Durante a reunião, foram discutidos o pedido feito pela categoria de reajuste salarial de 12% e o pagamento do subsídio feito pela Prefeitura de São Luís e pelo governo do estado às empresas que operam o sistema de transporte público.
O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) chegou a oferecer um reajuste de 4% para o transporte semiurbano, mas o Sindicato dos Rodoviários afirmou que esse valor só será aceito se a categoria aprovar por meio de assembleia. O caso será levado a votação no início da tarde desta terça. Já para o sistema urbano, nenhuma proposta de reajuste foi feita.
Sobre o pagamento do subsídio, o SET apresentou ao governo do estado e prefeitura uma planilha financeira com informações detalhadas sobre o que precisam de subsídio para manter o sistema de transporte funcionando.
O governo do estado recebeu o documento e está dialogando com o sindicato patronal. Já a Prefeitura de São Luís afirmou, por meio da Procuradoria do Município, que essa planilha deveria ter sido entregue na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e não na Secretaria Municipal de Governo como feita. Por causa disso, a prefeitura não poderia dar retorno em relação ao subsídio.
Foi dado um prazo para que a gestão municipal analise o documento até às 16h desta terça, quando será realizada uma nova reunião no TRT-16, para tentar se chegar a um acordo e, assim, finalizar a greve.
A paralisação mantém cerca de 700 mil passageiros sem transporte coletivo, mesmo após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determinou a operação de 80% da frota.
A greve dos rodoviários da Grande São Luís chegou ao quinto dia nesta terça. Mesmo após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determinou a operação de 80% da frota, 100% dos ônibus estão sem circular.
Com o descumprimento da liminar, o TRT fixou multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários. A decisão também determina que, a cada 48 horas de descumprimento, haverá bloqueio de recursos da entidade por meio do sistema BacenJud.
O que pedem os rodoviários?
A categoria reivindica reajuste salarial de 12% (contraproposta apresentada na última rodada de negociação), tíquete-alimentação no valor de R$ 1.500 e a inclusão de mais um dependente no plano de saúde.
Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, durante a primeira audiência, realizada na última sexta (30), foi apresentada uma contraproposta de reajuste de 12%. De acordo com o presidente, os empresários se comprometeram a discutir a viabilidade do percentual sugerido.
A greve afeta linhas urbanas e semiurbanas e deve continuar até que uma nova proposta seja apresentada. Não há previsão de retorno do serviço.
O que diz a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)
Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que o pagamento do subsídio ao sistema de transporte público encontra-se em dia e que foram liberados vouchers para corridas por aplicativo aos usuários do transporte público. Leia a nota na íntegra.
"A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que o compromisso do Município de São Luís com o pagamento do subsídio ao sistema de transporte público encontra-se em dia. Informa, ainda, que desde a manhã de ontem foram liberados vouchers para corridas por aplicativo aos usuários do transporte público, enquanto perdurar a greve e que serão pagos respeitando a decisão do STF.
Por fim, a SMTT espera que empresários e rodoviários cheguem a um entendimento o mais breve possível, a fim de restabelecer a regularidade do serviço de transporte público oferecido à população".
O que diz a MOB
"A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que o subsídio estadual está sendo pago regularmente, dentro dos prazos estabelecidos. Esclarece que as questões trabalhistas são de responsabilidade das empresas operadoras, conforme previsto nos contratos de concessão.
No mais, a MOB segue em diálogo com os sindicatos e adota, dentro de suas competências legais, as medidas cabíveis para contribuir com a retomada do serviço o quanto antes".