O sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) Samuel de Araújo Lima, que foi punido com três dias de detenção por conta do tamanho do bigode, não teve outra saída: aparou os pêlos da região por receio de novas sanções. Agora com uma punição no currículo, Samuel (nome de guerra), que está na corporação há 35 anos, deve recorrer da decisão.

Em entrevista ao Metrópoles, o advogado Tiago Reis, responsável pela defesa do militar, afirmou que o sargento já aparou o bigode e que pretende entrar com recurso assim que o sargento for oficialmente notificado da punição.

“Ele é considerado um herói, tem 35 anos na corporação e sempre foi conhecido pelo bigode grande”, afirma a defesa do sargento.
Ainda segundo Reis, uma norma de 2020 no Suplemento Normativo (Sunor), que determina normas e diretrizes a serem seguidas pelos agentes da PMPE, alterou o padrão para o tamanho do bigode. A norma prevê que o bigode não pode ultrapassar a linha do lábio superior.

As regras constam na seção 1 do capítulo 2 do Sunor:

o bigode é permitido desde que seja discreto e aparado;
não pode ultrapassae a linha dos lábios;
deve aparecer na carteira de identidade do militar;
deve ser aparado acima da linha do lábio superior.

“No caso em questão, a norma foi interpretada de maneira extremamente literal, levando à punição mesmo nos chamados ‘milímetros de diferença’. Isso levanta uma questão jurídica séria: até que ponto a aplicação de uma regra estética pode ser considerada razoável, especialmente quando o comportamento não compromete a segurança, a operacionalidade ou a imagem pública da corporação?”, sustenta a defesa do sargento.

Três dias de detenção
O sargento da PMPE foi punido com três dias de detenção no dia 13 de janeiro após ser notificado por apresentar tamanho de bigode fora do padrão. A notificação, à qual o Metrópoles teve acesso, afirma que o bigode do militar passava da linha do lábio inferior.

Samuel de Araújo Lima chegou a apresentar uma defesa contra a punição, que não foi aceita pela corporação. A punição, então, foi mantida e assinada pelo comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar.

A defesa do sargento afirma que, embora não seja uma prisão, a punição representa uma restrição de liberdade dentro de instalações militares.