O comando da Polícia Militar do Piauí está elaborando um novo Código de Ética e Disciplina para reger a corporação na era digital. O objetivo é valorizar condutas íntegras e atualizar normas consideradas obsoletas. A proposta deve ser enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa ainda no primeiro semestre.
Segundo o comandante da PM, coronel Scheiwann Lopes, o projeto já está pronto e será discutido com associações de militares e comandantes antes de seguir para o Palácio de Karnak. O último código, aprovado em 2022, gerou divergências internas.
Lopes afirma que o novo regramento não será “ditatorial” nem “opressor”, mas um instrumento de controle com ampla defesa. Ele destaca que o código precisa ser justo, didático e fácil de ser implementado, pautado na dignidade e no profissionalismo.
Entre os pontos em debate estão:
possibilidade de desconto salarial em caso de faltas;
regras para uso de redes sociais;
regulamentação de câmeras corporais;
aplicação de Inteligência Artificial.
O comandante reforça que o policial deve manter conduta exemplar, já que representa a imagem da corporação e do Estado.
Ainda este mês, será publicada uma portaria para regulamentar o uso das redes sociais. Páginas institucionais deverão passar pela avaliação da diretoria de comunicação antes de qualquer publicação. Já perfis pessoais terão restrições quando houver vínculo com a corporação, como uso de fardamento ou imagens institucionais. Em situações privadas, sem referência à instituição, o policial poderá postar livremente.
“O policial honesto e íntegro não teme o Código de Ética”, afirmou Lopes. Ele garantiu que as regras serão duras apenas para quem cometer transgressões, preservando aqueles que sempre atuaram corretamente dentro da disciplina militar.