Duas reuniões entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e prestadores de serviços financeiros e de seguros para o agro ocorreram nesta semana em São Paulo. O objetivo dos encontros foi estreitar o relacionamento com o mercado e com empresas que prestam serviços financeiros e de seguros para a agropecuária brasileira. “Queremos entender como melhorar o ambiente de negócios e fazer com que esses serviços cheguem da melhor forma possível para o produtor rural, fazer os ajustes necessários”, explicou José Angelo Mazzillo, assessor especial do ministro Carlos Fávaro.

As reuniões aconteceram na Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP). Na segunda-feira (22) de manhã, os participantes presenciais e remotos discutiram como aprimorar o seguro rural para o produtor. “O agricultor, no mundo da sustentabilidade, precisa tornar a atividade dele mais resiliente, mais imune a crises, flutuações de preços, problemas climáticos. Para isso, ele precisa ter acesso aos instrumentos para gerir adequadamente seus riscos. Isso é governança”, disse Angelo.

Resiliência da atividade, governança e gestão de risco são temas inter-relacionados e para garantir sucesso em todos eles, o produtor rural precisa de ferramentas adequadas. A reunião discutiu o programa de subvenção ao prêmio de seguro rural, um instrumento considerado de extrema relevância para o agronegócio brasileiro. O Mapa estuda a possível criação de uma câmara temática para o aprimoramento da gestão dos riscos agropecuários no país. 

Participaram da reunião técnicos do Departamento de Gestão de Riscos (Deger) da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa, a Coordenação Geral das Câmaras Temáticas e representantes de seguradoras que oferecem seguro rural.

Mercado

A outra reunião foi dividida em duas partes. A primeira discutiu a CPR temática, uma evolução da chamada CPR Verde, que foi objeto do decreto 10.828, de outubro de 2021. “A CPR Verde não funcionou como se esperava. A gente está revisitando essa matéria para tentar buscar um caminho pelo qual as finanças do agro possam transitar a sustentabilidade de uma forma ordenada, clara, tanto para o produtor rural quanto para o investidor”, disse Angelo.

Um dos pontos debatidos foi a denominação. A nomenclatura internacional não se refere mais a títulos verdes, mas a títulos temáticos, que são divididos em cinco temas: ambiental, social, socioambiental, de transição e índice de sustentabilidade. A gente está avaliando a possibilidade de trazer essa nomenclatura para a CPR e com isso deixar claro para o produtor e para o investidor caminhos a serem seguidos na busca das finanças sustentáveis do agro.

A segunda parte da segunda reunião tratou de temas diversos, que dizem respeito à melhor utilização dos dados disponíveis nas registradoras para fomento e desenvolvimento do mercado, como o BNDES pode ajudar a desenvolver e alavancar o mercado de capitais, como aperfeiçoar ainda mais o ambiente de negócios para as finanças privadas do agro (incluindo ajustes que ainda podem ser feitos nos títulos do agro), e como os cartórios podem aperfeiçoar os seus serviços para facilitar o desenvolvimento das finanças do agro. “Discutimos também o andamento da regulamentação do Fiagro e das emendas que foram propostas por parlamentares da FPA à recém-publicada MP 1171 para melhorar as finanças do agro.”

Estiveram presentes representantes de entidades de classe, como a Federação Brasileiras dos Bancos (Febraban), a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Associação Brasileira das Securitizadoras Imobiliárias e do Agronegócio (ABSia), a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), representantes da SPA, da SFA-SP e de escritórios de advocacia. O novo coordenador do agro da FGV, Guilherme Bastos, também participou.