O traslado do corpo da babá brasileira morta em Portugal vai ser pago pelo governo do Ceará, conforme Chagas Vieira, chefe da Casa Civil do Executivo estadual. A informação foi compartilhada por ele nas próprias redes sociais neste sábado (10).
"Informo que o governador Elmano já determinou que o Governo do Estado arcará com tudo para o traslado ocorrer. Triste demais essa situação, e isso é o mínimo para atenuar um pouco a imensa dor dessa família cearense aqui", disse Chagas.
No entanto, Teodoro Júnior, viúvo de Lucinete, disse que não foi procurado pelo governo estadual até a tarde deste domingo (11). A família de Lucinete Freitas ainda não conseguiu trazer o corpo dela para o Brasil mesmo um mês após o crime. Ela foi assassinada em 5 de dezembro do ano passado. A patroa dela, uma maranhense de 43 anos, está presa apontada como principal suspeita da morte.
Pedido ao governo federal
Teodoro disse que o pedido de traslado foi feito ao Governo Federal, e que o caso de Lucinete se encaixaria na lei aprovada em 2025 para mortes de brasileiros fora do país. No entanto, ele disse que o Governo Federal argumentou que a lei ainda não está sendo aplicada por falta de definição de orçamento.
"Eu não imaginava passar por isso do jeito que estou passando. Uma situação tão difícil. Uma situação desesperadora. Olhar para o meu filho e não saber o que dizer para ele. A gente passa as noites em claro. A gente não consegue dormir bem", lamentou Teodoro.
Em nota, o Itamaraty disse que o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, acompanha o caso e presta assistência consular aos familiares da nacional brasileira.
"O traslado de restos mortais de brasileiros falecidos no exterior realiza-se apenas em situações excepcionais e devidamente motivadas [...] O Ministério das Relações Exteriores não divulga informações pessoais de cidadãos que requisitam serviços consulares e tampouco fornece detalhes sobre a assistência prestada a brasileiros", complementou o órgão.
Ainda em dezembro, os familiares relataram excesso de burocracia, demora e falta de informações claras sobre os procedimentos necessários, além da ausência de condições financeiras para arcar com os custos do traslado internacional.
Em 2025, o presidente Lula assinou um decreto que prevê que, em caráter excepcional e mediante justificativa, a proibição de custeio do traslado de corpos de brasileiros pelo Estado pode ser flexibilizada.
Segundo o decreto, o traslado pode ser autorizado quando (desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira por parte do governo):
Possível motivação
Segundo o marido da vítima, Lucinete iria depor a favor do patrão em um processo sobre a guarda do filho dele com a suspeita do crime. Teodoro Júnior, viúvo de Lucinete, disse que o casal de patrões vivia um relacionamento conturbado, e Lucinete presenciou diversas brigas.
Ele falou que a vítima sempre se posicionava a favor do patrão quando era envolvida nas discussões. Ele acredita, inclusive, que essa é a motivação do crime.
"Ela se posicionava a favor do patrão nas brigas entre o casal. O patrão sempre foi uma pessoa com perfil social, minha esposa sempre defendeu muito ele, dizia que ele era um senhor muito íntegro, muito trabalhador. Aí ela relatava que a patroa já era um perfil totalmente diferente, uma mulher descompensada", disse Teodoro.
"A motivação foi justamente essa. A motivação mesmo, propriamente dita, foi a questão dela ter se metido nas desavenças, nos conflitos entre o casal. Porque ela sempre gostou de se posicionar do lado do certo, do justo", complementou.
O MP de Portugal informou que a patroa foi indiciada pelos crimes de "homicídio qualificado, um crime de profanação de cadáver, um crime de detenção de arma proibida e um crime de falsidade informática". No Brasil, as tipificações similares são "homicídio qualificado, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma e falsidade ideológica".