A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 26,67 m³ de madeira nativa serrada sendo transportada de forma irregular no km 412 da BR-230 em Balsas, a 810 km de São Luís. A apreensão aconteceu no sábado (27) mas foi divulgada somente nesta segunda-feira (29).
A abordagem aconteceu por volta das 17h, no sentido decrescente da rodovia. Os agentes deram ordem de parada ao veículo que transportava a carga.
Durante a fiscalização, o motorista apresentou documentos obrigatórios para o transporte, dentre eles a nota fiscal e a guia florestal, que apontavam que estava sendo transportado 21,18 m³ de madeira da espécie Dinizia excelsa Ducke (Angelim-vermelho).
Ao ser realizada a cubagem da carga, foi constatado que o valor era acima do declarado, representando 25% de excesso. A tolerância legal é de 10%, conforme a Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA.
De acordo com a PRF, o Documento de Origem Florestal (DOF) foi considerado inválido, considerando o caso delito ambiental de transportar, vender e adquirir madeira sem licença válida.
O caminhão e a carga de madeira foram retidos no posto da PRF em Balsas (MA), ficando à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (SEMA-MA) para adoção das medidas administrativas e ambientais cabíveis.