A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL) conquistou o Selo Ouro de Diversidade e Equidade Fonped/Conpeg, na primeira edição do reconhecimento nacional. A entrega ocorreu na quarta-feira (11), em Curitiba (PR), durante a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), realizada no âmbito do 52º Congresso dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

Concedido pelo Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade (Fonped), órgão auxiliar do Conpeg, o selo reconhece instituições que desenvolvem práticas voltadas à construção de uma Advocacia Pública mais plural, equitativa e inclusiva.

A categoria Ouro contempla ações relacionadas à equidade de gênero, à diversidade étnico-racial e geracional, à acessibilidade e ao respeito à população LGBTQIA+, conforme os critérios estabelecidos no Manual de Boas Práticas de Gestão para Diversidade do Fonped/Conpeg.

O reconhecimento é resultado de iniciativas desenvolvidas pela PGE/AL, por meio do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade, que promove ações educativas, atua na prevenção de práticas discriminatórias e incentiva políticas de acolhimento e respeito às diferenças.

A presidente do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade da PGE/AL, procuradora Rosana Cóllen, destacou a importância do reconhecimento nacional para o fortalecimento das iniciativas desenvolvidas pela instituição.

“Ganhar o Selo de Diversidade e Equidade na categoria ouro, um prêmio de âmbito nacional das procuradorias gerais dos estados, reafirma a pauta da PGE/AL com a inclusão. O prêmio significa o nosso compromisso com as políticas públicas voltadas para os vulneráveis e as minorias”, afirmou a presidente do Fórum, procuradora Rosana Cóllen.

Ações permanentes desenvolvidas

Entre as iniciativas desenvolvidas pela PGE/AL está a criação do Núcleo Especial Permanente de Equidade e Diversidade, instituído pela Portaria nº 288/2023, com o objetivo de promover ações afirmativas e combater práticas discriminatórias relacionadas ao racismo, à LGBTfobia, ao etarismo e à aporofobia.

No âmbito da acessibilidade, a instituição realizou adequações estruturais em sua sede, entregue após reforma em 2023, durante a gestão da procuradora-geral Samya Suruagy. As melhorias contemplaram a instalação de rampas de acesso, a adaptação dos banheiros e a disponibilização de espaços reservados para pessoas em cadeira de rodas no auditório, ampliando as condições de acessibilidade nas dependências do prédio.

A PGE/AL também disponibiliza atendimento clínico e psicológico a procuradores e servidores por meio do Centro Médico instalado em sua sede, que conta com uma médica clínica e uma psicóloga.

A atuação institucional se estende à participação em iniciativas intersetoriais voltadas à proteção de direitos e ao enfrentamento das desigualdades. Entre elas está o Comitê Gestor da Rede de Atenção às Violências, que busca fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência em Alagoas.

A Procuradoria também integra o Conselho Estadual Alagoas Sem Fome, coordenado pelo Governo de Alagoas, que reúne instituições para o desenvolvimento de ações conjuntas de combate à insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Reconhecimento

Para conquistar a categoria Ouro, as instituições precisaram comprovar a realização de pelo menos sete ações, sendo três de caráter geral e quatro específicas, distribuídas em, no mínimo, três dos cinco eixos temáticos do programa. A avaliação também considerou a continuidade das iniciativas, sua abrangência institucional e a existência de mecanismos de acompanhamento.

Para a procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy, a certificação representa não apenas o reconhecimento das iniciativas desenvolvidas pela PGE/AL, mas também o compromisso de consolidar a equidade e a diversidade como valores permanentes na atuação institucional.

“Receber esse reconhecimento demonstra a importância do trabalho que temos desenvolvido para incorporar a equidade, a diversidade e o respeito às diferenças ao cotidiano da PGE. Continuaremos avançando na construção de uma instituição cada vez mais inclusiva, plural e representativa”, destacou a procuradora-geral.