A Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), uma das principais associações investigadas na chamada "Farra do INSS" – esquema que gerou um faturamento de R$ 221,8 milhões – opera em uma estrutura física surpreendentemente simples.
A sede da entidade, localizada no Setor Bancário Sul, em Brasília, é apenas uma sala de 35 m². No local, a rotina é mínima: testemunhas relataram que apenas uma funcionária, identificada como secretária, comparece ao endereço por cerca de duas horas por dia.
O Crescimento Suspeito
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a CBPA “não possui infraestrutura para localização, captação, cadastramento e muito menos fornecimento de serviços” compatíveis com o registro de milhares de associados.
· Rápida Expansão: Criada em 2020, a CBPA obteve um acordo de cooperação técnica com o INSS em 2022, permitindo descontos nos benefícios.
· Faturação em Ascensão: Em 2023, o número de associados saltou de quatro (em maio) para mais de 340 mil no fim do ano, rendendo R$ 57,8 milhões.
· Auge da Fraude: No 1º trimestre de 2024, auge dos descontos indevidos, o faturamento bateu R$ 41,2 milhões.
· Total de Cadastros: Até 2025, a associação alcançou 757 mil cadastros.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS constatou que 99% dos 215 mil aposentados e pensionistas que reclamaram de descontos não autorizaram a CBPA a aplicar as deduções em seus benefícios.
A CGU suspeita que a confederação tenha usado uma empresa de telemarketing para buscar filiações, o que é proibido pelo acordo com o INSS.
O órgão calculou que a CBPA chegou a adicionar “17,76 descontos por minuto”, um ritmo considerado “improvável de terem sido incluídos com observância de todas as formalidades legais e contratuais”, mesmo que a entidade alegasse ter 100 funcionários, o que não é o caso, já que “a CBPA não tem registro de nenhum funcionário junto à RAIS [Relação Anual de Informações Sociais]”.
Além disso, a Controladoria-Geral da União revelou que a CBPA teria solicitado mais de 40 mil vezes a inclusão de descontos em benefícios de pessoas mortas.
Prisão e Fiança do Presidente
O presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, teve a prisão decretada pela CPMI do INSS em 4 de novembro, sob acusação de falso testemunho.
A CPMI alegou que o presidente mentiu sobre seu relacionamento com o tesoureiro da CBPA, Gabriel Negreiros – que é padrinho de um neto dele. Um parlamentar questionou se seria “relação institucional depositar R$ 5 milhões na conta do Gabriel Negreiros, que nada mais é do que padrinho do Neto dele”.
Após ser confrontado, Abraão Lincoln afirmou ter se confundido. Ele pagou fiança na mesma data e foi liberado.