O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que suspende a exigência de aulas em autoescola para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Segundo estimativas do Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir o custo do documento em até 80%.
Atualmente, o custo médio para obter a CNH é de R$ 3.215,64. Desse total, o candidato paga cerca de R$ 2.469,35 para autoescola e R$ 746,29 em taxas.
Após a publicação da norma no DOU (Diário Oficial da União), prevista para os próximos dias, será suspensa a obrigatoriedade de frequentar CFC (Centro de Formação de Condutores) para obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Apesar da suspensão, a emissão da CNH deve seguir os mesmos moldes do Contran já observados atualmente, com a manutenção das provas teórica e prática. Após aprovado, a proposta será regulamentada por uma resolução do órgão que estabelece as normas do sistema de trânsito brasileiro.
No modelo atual, há uma exigência mínima de 20 horas-aula nas aulas práticas. A partir da proposta do governo, as aulas práticas passarão a ser opcionais e sem exigência de carga horária mínima. O interessado poderá contratar um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado nos Detrans e na Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) de maneira opcional, obtendo sua formação da forma que achar mais adequada, minimizando os custos.
O Ministério dos Transportes estima que 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação.