Relatório da CPI da Dívida aponta supervalorização de terrenos destinados a cemitérios e hospital em Teresina

A Prefeitura de Teresina gastou pelo menos R$ 26 milhões na compra e desapropriação de quatro terrenos destinados à construção de cemitérios e do Hospital da Mulher. Os valores foram pagos com recursos provenientes de empréstimos realizados junto ao Banco do Brasil em 2022, que somaram R$ 720 milhões.

De acordo com o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida, concluído em novembro, os terrenos dos cemitérios foram oferecidos ou solicitados por particulares, e não pela própria prefeitura, então administrada pelo ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD). Procurado, o ex-gestor não respondeu aos questionamentos sobre as conclusões da comissão.

O presidente da CPI, vereador Dudu (PT), destacou que apenas um dos quatro cemitérios funciona, sendo administrado por moradores da zona rural Leste da capital. Ele ressaltou que houve indícios de supervalorização dos terrenos na venda e subavaliação dos tributos no pagamento do IPTU, além da ausência de planejamento para urbanização e infraestrutura adequada.

No caso do Hospital da Mulher, a gestão municipal desapropriou em 2022 uma área no bairro Redenção, Zona Sul de Teresina. Avaliações privadas estimaram valores entre R$ 16,5 milhões e R$ 18,8 milhões, sendo escolhido o menor preço. Já outro terreno, localizado no bairro Real Copagre, Zona Norte, foi desapropriado para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Avaliado em R$ 171 mil em 2014, o espaço passou a valer R$ 2 milhões em 2024, após avaliação feita por um único servidor da Prefeitura.

O relatório foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE), além do Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo o presidente do TCE, Kennedy Barros, os achados serão analisados pelo corpo técnico e poderão resultar em arquivamento ou investigação de possíveis crimes contra a administração pública.

A CPI da Dívida foi instalada em junho para apurar a denúncia feita pelo atual prefeito Silvio Mendes (União Brasil) sobre uma dívida de R$ 3,6 bilhões deixada pela gestão anterior. Durante quatro meses, a comissão convocou ex-secretários de Dr. Pessoa e integrantes da atual administração. Prefeitos não prestaram depoimento.

Entre os depoimentos, o ex-vice-prefeito Robert Rios (MDB) acusou o filho de Dr. Pessoa, João Duarte, de interferir nos pagamentos da Prefeitura, o que foi negado por ele e pelo ex-secretário de Planejamento João Henrique Sousa. Já os secretários da atual gestão afirmaram que a Prefeitura gasta cerca de R$ 25 milhões mensais com empréstimos herdados, mas que o déficit projetado para 2025 foi reduzido em R$ 187 milhões.