As populares “cinquentinhas” terão novas exigências para circulação em todo o país a partir de 2026. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que todos os ciclomotores deverão estar emplacados, licenciados e com a documentação regularizada para poderem trafegar.

Para conduzir esse tipo de veículo, será obrigatório possuir CNH categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). O uso de capacete também passa a ser regra obrigatória, sem exceções.

A norma estabelece ainda limites de velocidade e características técnicas que diferenciam ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual. Modelos que não se enquadrarem nas especificações ou que não possuírem registro ficarão proibidos de circular nas vias urbanas.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê multas pesadas para quem descumprir as regras. Pilotar sem capacete, transportar passageiros sem proteção ou realizar manobras perigosas podem gerar penalidades superiores a R$ 290, além da possibilidade de suspensão da CNH.

As mudanças buscam aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes envolvendo veículos de baixa cilindrada, muito comuns em cidades de pequeno e médio porte.