Nesta quinta-feira (13), o atacante Bruno Henrique foi julgado STJD e recebeu apenas uma multa, ficando liberado para jogar. O julgamento começou pouco depois das 15h (de Brasília) e durou pouco mais de duas horas. Foram seis votos para que o jogador fosse apenas multado e três votos pela aplicação de punição mais severa.
Bruno Henrique foi multado em R$ 100 mil, valor máximo previsto pelo código. A decisão é definitiva, não cabe recurso, e o caso do atacante do Flamengo está encerrado no tribunal.
O jogador não esteve presencialmente no julgamento e acompanhou tudo de forma virtual. Representando o atleta, estavam o advogado do Flamengo Michel Assef Filho, o advogado Alan Flavio, o vice-presidente geral e jurídico do clube Flávio Willeman, e o empresário Denis Ricardo.
A sessão desta quinta-feira foi retomada após pedido de vista feito na última segunda-feira. O auditor Marco Aurélio Choy interrompeu a análise depois que o relator Sergio Furtado Filho votou pela absolvição no artigo 243-A, que prevê até 12 jogos de suspensão, e pela punição no artigo 191, com multa de R$ 100 mil e sem suspensão.
Bruno Henrique foi denunciado por forçar um cartão amarelo para beneficiar apostadores em 2023, em jogo contra o Santos, no Mané Garrincha, pelo Brasileirão. No julgamento de setembro, o STJD havia aplicado 12 jogos de suspensão, e desde então o atacante atuava sob efeito suspensivo.
Na época, o Flamengo recorreu da punição, enquanto a Procuradoria do STJD pediu o aumento da pena. Com isso, no julgamento desta quinta-feira, quatro cenários eram possíveis: absolvição, redução da pena, manutenção da suspensão ou aumento do gancho.
Quem paga a multa?
Michel Assef também comentou como será feito o debate sobre o pagamento da multa de R$ 100 mil. Como o denunciado foi o jogador, a tendência é que Bruno Henrique arque com os valores. O advogado esclareceu a participação do clube no caso.
O atleta e o Flamengo que precisam discutir esse tema. Mas, na realidade, temas como esse são denunciados os atletas. O clube entra nessa defesa por entender que na realidade o fato em si deveria ser tratado de forma distinta. Até porque o clube entendia que não foi prejudicado no fato ocorrido com o Bruno Henrique.
Denis Ricardo, empresário do atacante, falou com alívio da decisão. Bruno Henrique não esteve presente no STJD para a votação, mas acompanhou de maneira remota.
"Ele está muito feliz com o resultado. Acreditávamos muito na seriedade do tribunal e vimos essa seriedade ser aplicada. Está muito motivado, honrado, veio aqui na segunda-feira presencialmente, hoje estava online. Esperamos que isso seja uma lição para que todos possam observar o que aconteceu e parabenizar o tribunal pela forma que foi conduzido o caso", declarou.
Teses usadas no julgamento
Durante a audiência de segunda-feira (10), os advogados de defesa sustentaram que Bruno Henrique não poderia ser enquadrado nos artigos 243 e 243A, uma vez que o Flamengo, na figura de seu advogado Michel Assef, afirmou não ter sido prejudicado. Além disso, a atitude de forçar o terceiro cartão amarelo não teria manipulado o resultado da partida contra o Santos.
Nos votos lidos na quinta-feira, a maioria dos auditores concordou com a tese. Rodrigo Aiache, um dos seis que votaram pela absolvição do atacante, encerrou seu voto defendendo uma atualização do regimento da justiça desportiva brasileira, que, segundo ele, não possibilitou uma punição maior do que a que foi aplicada pelo STJD.