O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, por meio da Defesa Civil Nacional, a situação de emergência em cinco municípios do Piauí atingidos pela seca. As cidades de Bocaina, Jerumenha, Santa Cruz dos Milagres, Juazeiro do Piauí e Riacho Frio tiveram o decreto confirmado nesta segunda-feira (10), conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar apoio da União para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. O decreto também facilita o acesso a recursos destinados à construção de poços, distribuição de água potável e recuperação de áreas rurais prejudicadas.
De acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), a emergência foi declarada devido à seca prolongada iniciada em setembro, que vem afetando a produção agrícola, a pecuária e o abastecimento das populações rurais. O desastre foi classificado como “seca – 1.4.1.2.0”, código que indica falta persistente de chuvas e queda acentuada dos níveis de rios e reservatórios.
A mesma portaria também reconhece situação de emergência em municípios dos estados do Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e Paraná, afetados por estiagem, vendavais e enxurradas.
No caso do Piauí, a Defesa Civil Estadual deve agora apresentar planos de trabalho para ter acesso aos recursos federais e executar as ações emergenciais nos cinco municípios.