Com foco na justiça climática e na participação social, o Ceará apresenta, durante a COP30, duas políticas públicas reconhecidas nacionalmente: o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) e o Programa Auxílio Catador (PAC)

De Sobral ao Cariri, dos Inhamuns ao Vale do Jaguaribe, do Litoral Norte ao Litoral Sul, do Maciço de Baturité à Serra da Ibiapaba, e de Crateús ao Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza, é possível encontrar um jovem atuando na defesa do meio ambiente como Agente Jovem Ambiental. São 10 mil AJAs presentes em todos os 184 municípios cearenses, promovendo ações de educação ambiental e sustentabilidade. Agora, essa experiência será compartilhada no maior evento climático do planeta, a COP30, que acontece em Belém (PA).

Nesta segunda-feira, 10 de novembro, na Casa da Biodiversidade e Clima ,espaço da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que integra as agendas de clima e biodiversidade, o secretário executivo do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Cassimiro Tapeba, apresentou o Programa AJA e o Programa Auxílio Catador durante o painel “Justiça Climática e Participação Social”.

Criado pela Lei Estadual nº 17.383/2021, o AJA é atualmente o maior programa de educação ambiental do Brasil. Desde sua criação, já beneficiou 40 mil jovens de famílias inscritas no Cadastro Único, com investimento superior a R$ 63 milhões. Cada participante elabora e executa um Plano de Ação Comunitária (PAC) junto à sua comunidade. Até o momento, já foram desenvolvidos 5.300 planos individuais e 730 coletivos, fortalecendo o protagonismo juvenil e a cidadania ambiental.

No mesmo painel, o secretário também apresentou o Programa Auxílio Catador (PAC), outra política pública que alia inclusão social e sustentabilidade. Criado pela Lei Estadual nº 17.377/2021, durante a pandemia da Covid-19, o programa reconhece o papel essencial dos catadores e catadoras de materiais recicláveis na economia circular.

O PAC garante um auxílio financeiro equivalente a ¼ do salário mínimo, mediante comprovação da coleta de 500 quilos de resíduos recicláveis por mês. Até o momento, o programa já promoveu a coleta de mais de 20 mil toneladas de resíduos e beneficia 3.655 trabalhadores em todo o estado. De 2021 a 2025, o Governo do Ceará já destinou mais de R$ 59 milhões à iniciativa, com pagamentos realizados via cartão bancário personalizado.

“O Ceará tem mostrado que é possível enfrentar a crise climática com políticas públicas que unem justiça social, inclusão e sustentabilidade. O Programa Agente Jovem Ambiental e o Programa Auxílio Catador são exemplos concretos desse compromisso: enquanto o AJA forma uma geração de jovens conscientes e engajados na proteção do meio ambiente, o PAC garante dignidade e valorização aos catadores e catadoras, protagonistas da economia circular. Juntos, esses programas mostram que cuidar das pessoas é também cuidar do planeta”, afirma a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire.

Segundo o secretário executivo do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Cassimiro Tapeba, “o Ceará chega à COP30 com a força das suas comunidades. O AJA e o Auxílio Catador são expressões vivas da justiça climática em ação: unem juventude, povos tradicionais, trabalhadores e territórios no mesmo propósito  de transformar a realidade local com soluções sustentáveis e solidárias. Esses programas mostram que o enfrentamento da crise climática começa em cada território, com a participação de quem mais sente os seus efeitos.” A participação cearense no evento reforça o compromisso do estado com políticas públicas inovadoras e inclusivas para a construção de um futuro mais justo e resiliente.