A pesca comercial está proibida no Piauí a partir do último sábado (15) início do período de defeso da piracema. A medida, que segue até 16 de março de 2026, busca proteger o ciclo de reprodução dos peixes nas bacias hidrográficas do estado, especialmente no Rio Parnaíba.

A pesca de subsistência continua liberada, limitada a 5 kg de peixe por dia, com um exemplar adicional para pescadores registrados. Estes pescadores podem atuar na modalidade de linha de mão, utilizando vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais.

Também está permitido o transporte de peixes provenientes de pisciculturas, desde que haja declaração de origem do pescado. As declarações de estoques de estabelecimentos comerciais devem ser feitas junto ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início da piracema.

Quem for flagrado desrespeitando a norma, pode ser multado em valores que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidos de R$ 20 por quilo de pescado, e até preso.

“Ficam suspensas as atividades de pesca comercial e os eventos de pesca, como campeonatos e torneios. A fiscalização será intensificada em todo o estado, com foco nas áreas de barragens, cachoeiras e corredeiras, onde a proibição é total num raio de 1,5 mil metros. O objetivo é garantir que as espécies possam se reproduzir sem interferência humana”, explica o gerente de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Renato Nogueira.

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