Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam, de forma reservada, que um eventual pedido de Flávio Bolsonaro para anular o segundo turno da eleição não deve prosperar. O senador, que disputava a presidência pelo PL, foi derrotado por Lula (PT) neste domingo (25).
Segundo esses integrantes da Corte, a decisão inédita do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a prorrogação do horário de votação por duas horas criou um ambiente para questionamentos do resultado, mas a Justiça Eleitoral entende que a medida não trouxe nenhuma alteração para o pleito.
A diferença expressiva de votos registrada entre os dois candidatos também é apontada por ministros como mais um motivo contra esse questionamento.
Levantamento do g1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 35.521 votos foram registrados após as 17 horas de domingo (25), no horário de Brasília. A vantagem de Lula foi de 4,4 milhões de votos: teve 64,2 milhões, contra 59,8 milhões de Flávio Bolsonaro.
Outro argumento que pesaria contra a anulação é que a própria campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE pedindo a extensão do horário para municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Nos bastidores, ministros do TSE e do STF afirmam que há erros das duas Cortes no episódio.
A decisão de Zanin provocou críticas no TSE, conversas de emergência entre ministros para tentar encontrar um meio-termo para o cumprimento da determinação, além de debates sobre possíveis questionamentos que as campanhas fariam dos resultados.
Chefe da missão da OEA pede que candidaturas 'respeitem e aceitem vontade cidadã expressa nas urnas'
TSE desmente Flávio Bolsonaro e diz que fiscais do PL não foram retirados de 'sala-cofre' do tribunal
Nunes Marques diz ter ‘toda a segurança’ no processo eleitoral, confirma resultado das eleições e liga para Lula e Flávio
Entenda a cronologia dos fatos
13h22: Um pedido da campanha do PT é distribuído por sorteio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido solicita a apuração de problemas na oferta de transporte público coletivo em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. O caso chega ao gabinete do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, às 13h54.
13h37: O PT também aciona a Corregedoria-Geral Eleitoral sobre os problemas no transporte público nos três municípios baianos. Às 14h31, o corregedor, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determina que as presidências do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sejam comunicadas e solicita informações ao tribunal regional sobre a situação.
Por volta das 15h: Advogados do PT solicitam a prorrogação do horário de votação em todo o país.
15h27: Um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para ampliar o horário de votação é distribuído por sorteio no TSE. O partido aponta dificuldades enfrentadas por eleitores em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina devido a chuvas, alagamentos, deslizamentos e falta de energia. Minutos depois, o processo é encaminhado à presidência da Corte, ocupada por Nunes Marques.
15h46: O PT aciona o Supremo Tribunal Federal (STF) e pede a prorrogação da votação até as 19h em seções eleitorais de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, sob o argumento de que problemas no transporte público prejudicavam o deslocamento dos eleitores.
16h29: O PT apresenta ao STF um novo pedido para estender a prorrogação do horário de votação a todo o território nacional.
16h33: O caso é distribuído ao ministro Cristiano Zanin, do STF.
Pouco depois das 17h: É divulgada a decisão de Zanin que determina a prorrogação do horário de votação até as 19h em todo o país.
17h49: O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, assina um ofício orientando as seções eleitorais que ainda estavam abertas a permanecer em funcionamento até as 19h.
Por volta das 18h: Uma segunda decisão de Zanin é divulgada. O ministro esclarece que a prorrogação vale apenas para as seções eleitorais cujas urnas ainda estavam abertas no momento da primeira determinação.
A decisão de Zanin foi vista por aliados de Kassio no TSE como um atropelo. Ministros alinhados a Zanin apontam, por outro lado, que Kassio demorou a resolver um problema que estava posto há horas e que a Justiça não poderia se omitir diante da gravidade.
O presidente do TSE fez uma reunião de emergência com colegas do tribunal para discutir cenários, enquanto os TREs informavam que seria inviável cumprir a determinação do STF: urnas já haviam sido fechadas e não seria possível reabri-las.
Nunes Marques, então, telefonou para Zanin e acertaram um ajuste na decisão para que ela se aplicasse somente às seções que ainda estivessem abertas.
Resultado nas urnas
Lula (PT) foi reeleito com uma virada inédita ao obter 51,79% dos votos e derrotar o senador Flávio Bolsonaro (PL), que ficou com 48,21%.
As duas campanhas haviam solicitado ao TSE mais tempo para votar.
A de Lula relatou problemas no transporte público, como falta de ônibus, redução de frotas e cobrança indevida de passagens.
A de Flávio Bolsonaro pediu a extensão em municípios de cinco estados atingidos por fortes chuvas. A campanha de Lula recorreu também ao STF, de onde partiu a decisão mandando estender o horário de votação.
Após a confirmação dos resultados, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, confirmou a vitória de Lula e afirmou ter "toda a segurança no processo eleitoral".
Já o candidato Flávio Bolsonaro não quis reconhecer a derrota, questionou a decisão de Zanin e disse que vai pedir a anulação da eleição.