O Ministério dos Transportes estuda reduzir para apenas duas horas o número mínimo de aulas práticas exigidas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida está sendo avaliada como alternativa ao fim da obrigatoriedade das aulas, proposta que é uma das principais bandeiras do ministro Renan Filho.

Atualmente, para conseguir a CNH de veículos de passeio, o candidato precisa cumprir 45 horas teóricas e 20 horas práticas. No caso das motocicletas, também são exigidas 20 horas práticas. O ministro considera que o modelo atual é excessivamente caro e burocrático.

O Ministério confirmou que a redução para duas horas de prática está em estudo, mas ainda não há decisão definitiva. Caso seja aprovada, a mudança representaria uma concessão do ministro, que já defendeu o fim total da exigência das aulas.

Seja qual for a decisão, o ministro tem dito que a aprovação dos condutores pelas provas teóricas e práticas permanece obrigatória.

Nova resolução deve sair ainda este ano

Segundo Renan Filho, a proposta deve ser implementada ainda em 2025, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) — o que dispensa a aprovação do Congresso Nacional.

O modelo atual, de acordo com estimativas do ministério, custa cerca de R$ 5 mil e pode levar até nove meses para que o candidato consiga a habilitação.

Um levantamento da pasta mostra que 54% dos brasileiros que compraram motocicletas não têm CNH, o que representa 20 milhões de pessoas.

Aulas gratuitas e novos formatos de ensino

O governo também estuda criar aulas gratuitas on-line e em escolas públicas para preparar os candidatos para os exames teórico e prático.

Com o novo formato, o cidadão poderá escolher entre fazer o curso em um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou contratar instrutores autônomos credenciados, que poderão usar o próprio veículo do aluno, desde que devidamente identificado.

Os profissionais deverão ter certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans.

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