O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará, na próxima sexta-feira (23), o pagamento do 5º e último lote de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal referente aos requerimentos de períodos de defeso sob responsabilidade do Instituto. O lote contempla 15.171 requerimentos, correspondentes a 55.837 parcelas, com valor total programado de R$ 90,4 milhões.
O estado com maior quantidade de pagamentos é o Pará, com 3.652 requerimentos. O Espírito Santo vem em seguida, com 3.340. Na Bahia, serão pagos 3.008 pedidos e no Maranhão, 1.396.
Pagamento liberado
Os pescadores devem consultar a Carteira de Trabalho Digital, pela qual poderão acompanhar a emissão das parcelas e verificar as respectivas datas de pagamento. As informações também podem ser obtidas pela Central Alô Trabalho, no telefone 158.
Encerramento
Após mais de 10 anos de atuação na recepção, análise e reconhecimento do direito ao Seguro-Defeso, o INSS conclui sua participação na operacionalização regular do benefício, cuja responsabilidade pelos períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 foi transferida ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).