A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, se reuniu na manhã da terça-feira (14) com representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) para discutir a fiscalização do transporte escolar no estado.

O encontro aconteceu na sede da Escola de Trânsito do Piauí, em Teresina, e contou com a participação da diretora de Infração do Detran-PI, Lorena Laginski, e da auxiliar da Diretoria de Infração, Teresinha Tôrres.

O objetivo da reunião foi fortalecer a parceria entre o MPPI e o Detran-PI e buscar estratégias conjuntas para garantir mais segurança e regularidade no transporte escolar público.

Durante a conversa, as representantes do Detran explicaram que as vistorias são realizadas, em sua maioria, a pedido dos próprios municípios. Em 2025, apenas nove municípios tiveram seus veículos fiscalizados, embora a legislação determine que todos os veículos escolares passem por inspeção obrigatória do órgão estadual de trânsito.

Fabrícia Barbosa destacou a importância do cumprimento integral das normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), especialmente os artigos 105, 136, 137 e 138, que tratam da segurança, autorização e qualificação de condutores do transporte escolar.

Ao final do encontro, o Detran-PI se comprometeu a enviar ao MPPI a lista dos municípios fiscalizados em 2025, com as irregularidades encontradas e as providências adotadas. Essas informações vão ajudar o Caoeduc a planejar as inspeções semestrais obrigatórias em todo o estado e elaborar o cronograma para o primeiro semestre de 2026.

Também foi deliberada a realização de uma nova reunião com o DNIT, a PRF e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para fortalecer a governança e integrar ações de fiscalização do transporte escolar, respeitando as competências de cada instituição.

(Foto: Reprodução/MPPI)