O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou, na quinta-feira (16), o programa de crédito de R$ 12 bilhões voltados à renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. A iniciativa chega em um momento de forte estiagem no Piauí, onde 119 municípios estão em situação de emergência devido à seca.
A abertura dos protocolos de solicitação foi liberada nesta semana, e a expectativa é que os recursos estejam disponíveis até o início de novembro. O crédito será concedido por meio da rede de instituições financeiras credenciadas ao BNDES.
Do total de recursos, 40% estão reservados a produtores familiares e médios produtores, considerados os mais vulneráveis às perdas provocadas pela seca.
O programa é destinado a produtores rurais, associações e cooperativas localizadas em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
Os financiamentos terão prazo de até nove anos para pagamento, incluindo um ano de carência. A União já transferiu os R$ 12 bilhões ao BNDES para a execução da linha de crédito, autorizada por Medida Provisória.
No Piauí, a seca se agravou entre julho e agosto de 2024, atingindo 81% do território estadual. O governo estadual decretou situação de emergência por 180 dias em 119 municípios, destacando que a falta de chuvas esgotou poços artesianos e prejudicou o abastecimento de água e a agropecuária.
Para enfrentar os efeitos da estiagem, o Governo do Piauí vem executando ações dentro da Operação Água e Vida, que inclui a instalação de sistemas de dessalinização, entrega de cisternas, distribuição de caminhões-pipa e apoio financeiro pelo programa Garantia-Safra.
Até 2026, estão previstos investimentos de cerca de R$ 7 milhões em projetos como a construção de mais de 9 mil cisternas, barragens subterrâneas e sistemas de reuso de água, beneficiando municípios atingidos pela seca.