Entidades de aposentados e pensionistas envolvidas na Farra do INSS pediram a inclusão nos descontos associativos de pessoas mortas em mais de 204 mil casos, revela levantamento feito pelo Metrópoles com base em documentos da Controladoria-Geral da União (CGU).

A investigação reforça que as entidades apresentaram documentos falsos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na tentativa de inflar a lista de associados e, consequentemente, ganhar cada vez mais, de maneira irregular, com os descontos associativos. Essas mesmas instituições respondem a milhares de processos na Justiça de aposentados e pensionistas por estarem descontando de benefícios previdenciários na folha, sem o devido aval dos segurados.

Ao menos 31 entidades, de um universo de 38 que tinham autorização do INSS para realizarem os descontos, solicitaram a inclusão de pessoas mortas. A lista inclui nomes como Contag, Conafer e Ambec, que estão entre as maiores do país, considerando o número de filiados.

A CGU considera “absurda” a simples tentativa de a entidade pedir a inclusão de descontos em benefícios de pessoas já falecidas e aponta que esse fato configura “forte indicativo de falsificação material de documentos, uma vez que é juridicamente impossível a manifestação de vontade por pessoa já falecida”.

“A inclusão de um novo desconto associativo não se trata apenas do processo de preencher os dados na ficha e encaminhar ao INSS. É necessário entrar em contato com os aposentados, convencê-los a se filiar, coletar a documentação necessária e, por fim, preencher as fichas de filiação e fazer o encaminhamento ao INSS”, explica a Controladoria-Geral da União.

“A inserção desses dados [de pessoas mortas] nos sistemas do INSS, com o intuito de viabilizar descontos em folha de pagamento, revela irregularidade grave e demonstra a total inidoneidade da documentação apresentada”, prossegue a CGU.

O órgão explica também que tais descontos só não foram efetivados porque os benefícios não estavam ativos em razão da morte de seus titulares. “Em outras palavras, a consumação ocorreu por motivos alheios à vontade da entidade.”

A Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), por exemplo, solicitou, em mais de 27 mil casos, a inclusão de descontos associativos em benefícios de pessoas já falecidas. Um dos óbitos identificados pela CGU havia sido registrado há mais de duas décadas. Jaime dos Santos morreu em 25 de outubro de 2002, aos 46 anos de idade. Mesmo assim, a entidade pediu, em março de 2024, o cadastro dele na lista de descontos do INSS.