O Ministério Público do Piauí (MPPI) abriu, neste mês de outubro, mais de dez inquéritos para investigar denúncias de problemas em hospitais do estado. As apurações envolvem atrasos em cirurgias e até uma morte que teria sido causada pela demora na transferência entre unidades de saúde.
As investigações estão sendo conduzidas pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Um dos inquéritos apura se o óbito foi provocado por “excessiva demora na transferência entre hospitais credenciados na Rede Municipal de Saúde”.
A portaria que instaurou o inquérito foi encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Cidadania (Caods). O caso segue em andamento.
Outros procedimentos investigam demoras na realização de cirurgias no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/Ebserh) e na Rede Municipal de Saúde.
Em nota, o HU informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre inquéritos envolvendo a unidade. O hospital destacou que atua como prestador de serviços, seguindo normas e critérios definidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério Público também apura atrasos em procedimentos oftalmológicos oferecidos pelo SUS e possíveis irregularidades na convocação de técnicos de enfermagem aprovados no último concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Confira nota do HU
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/Ebserh) informa que não foi, até o momento, notificado oficialmente acerca da instauração de Inquérito Civil Público pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
O HU-UFPI esclarece que atua na condição de prestador de serviços, observando rigorosamente as normas, fluxos e critérios definidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital tem ciência das necessidades da população e tem reunido todos os esforços para reduzir o tempo de espera na fila do SUS em relação aos serviços de saúde ofertados — cirurgias, exames e consultas —, por meio de ações e mutirões como o Dia E, dentro do projeto Ebserh em Ação, e os Sábados Cirúrgicos.
A instituição reafirma seu comprometimento com a transparência, a eficiência e a qualidade do atendimento à população, e permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público, tão logo seja formalmente notificada.