Nesta quinta-feira (2), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promove a VI Mesa Quilombola do Piauí, em Teresina. O encontro acontece das 8h às 18h, no auditório do Hotel Cajuína Avenida, no bairro Gurupi, e deve reunir cerca de 90 lideranças de 85 comunidades quilombolas de 39 municípios do estado.

De acordo com a chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/PI, Claudia César Araújo, “A Mesa Quilombola é um espaço de diálogo entre representantes das comunidades e órgãos públicos, com o objetivo de ouvir demandas, apresentar políticas públicas e construir compromissos concretos para o fortalecimento dos direitos quilombolas no estado”, afirmou a chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/PI, Claudia César Araújo.

A programação inclui momentos de escuta das famílias e diálogo com órgãos públicos convidados para encaminhar as principais demandas apresentadas. A mobilização das lideranças tem apoio da Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas (Cecoq/PI).

A iniciativa é respaldada pela Portaria nº 188/2023 do Incra, que criou a Mesa Nacional de Diálogo Quilombola como instrumento de interlocução entre governo federal e sociedade civil. A normativa determina que as superintendências regionais do Incra mantenham mesas estaduais para acompanhar a política de regularização fundiária quilombola.

No Piauí, o movimento quilombola já catalogou cerca de 240 comunidades, das quais 105 receberam certificação da Fundação Cultural Palmares. Atualmente, existem 78 processos de regularização fundiária em tramitação no Incra/PI.

Segundo o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), já são 18 comunidades quilombolas tituladas, reconhecidas pelo Incra, que passaram a ter acesso a políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), como créditos para produção, moradia, água e educação.

A ação também resulta da aplicação da Instrução Normativa nº 135 do Incra, publicada em outubro de 2023, que reconhece os integrantes dessas comunidades como beneficiários da reforma agrária. Desde então, 1.892 famílias quilombolas do Piauí foram incluídas, por meio de 18 portarias de reconhecimento no Diário Oficial da União.

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