Nesta segunda-feira (29), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo deve anunciar, em outubro, quais serão as mudanças para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A intenção é limitar a taxa de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas vendas com vale-refeição e vale-alimentação.
Durante coletiva para apresentar os resultados da geração de empregos em agosto, Marinho disse que ainda quer esgotar a mediação entre as operadoras e os representantes de bares e restaurantes para evitar um ajuizamento.
Inicialmente, o anúncio das mudanças deveria ter sido feito em maio. Agora, a expectativa é que o anúncio ocorra na próxima semana, após o ministro voltar de uma viagem à República Dominicana. A decisão deve ser tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”, disse Marinho.
“Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento”, acrescentou.
As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam esses cartões como forma de pagamento. Além de uma diminuição na taxa, o governo também quer reduzir o prazo para que as empresas repassem os valores aos bares, restaurantes e mercados. Atualmente, as operadoras demoram cerca de 30 dias para repassar os recursos.
O ministro comentou ainda o adiamento de um pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativo, que seria assinado nesta segunda-feira com a Ifood. Segundo o ministro, o adiamento ocorreu em razão do interesse do governo em ampliar o número de participantes.
O ministro comentou ainda o adiamento de um pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativo, que seria assinado nesta segunda-feira com a Ifood. Segundo o ministro, o adiamento ocorreu em razão do interesse do governo em ampliar o número de participantes.
“Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood”, explicou.