O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai realizar uma nova edição do Programa Conciliação Itinerante nos municípios de Timon e Caxias, entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026.

A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e busca ampliar o acesso da população à Justiça por meio da solução consensual de conflitos.

Durante os atendimentos, será possível buscar acordos tanto em casos que ainda não possuem processo judicial quanto em ações que já estão em andamento na Justiça. Os serviços são gratuitos

Entre os atendimentos disponíveis estão:

divórcio consensual;
reconhecimento ou dissolução de união estável;
reconhecimento espontâneo de paternidade;
coleta de DNA para investigação de paternidade;
pensão alimentícia;
regulamentação de guarda;
renegociação de dívidas;
outros casos que possam ser resolvidos de forma consensual.

Como agendar
O atendimento pode ser agendado previamente pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA.

Também será possível fazer o agendamento presencialmente nos locais onde a ação será realizada. Após o cadastro, o cidadão será encaminhado para atendimento.

Veja a programação
Timon

Datas: 13 e 14 de outubro de 2026
Horário: das 8h às 17h
Local: Cocais Shopping, na Avenida Piauí, nº 700, Centro

Caxias

Datas: 15 e 16 de outubro de 2026
Horário: das 8h às 17h
Local: Praça do Pantheon, na Avenida Otávio Passos, s/n, Centro