O Brasil é o único país da América Latina a contar com um plano nacional estruturado para reduzir mortes e impactos à saúde causados por acidentes em rodovias. Trata-se do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado em 2018 pela Lei 13.614. O documento serve como guia para gestores de trânsito alinharem suas ações à Nova Década de Segurança no Trânsito da ONU (2021-2030).
Em 2023, o plano passou por uma revisão para torná-lo mais acessível e aplicável. Agora, o grande desafio é tirá-lo do papel. Segundo Maria Alice, diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Pnatrans reúne 70 ações capazes de salvar até 86 mil vidas no período previsto.
Durante participação no 16º Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego, em Salvador, Maria Alice destacou que o plano é uma política de Estado, mas "ainda é pouco conhecido". Ela reforçou que "O Pnatrans é sistêmico. Todos temos que conhecer esse programa",
Um dos eixos centrais é a responsabilidade compartilhada, que propõe que União, estados e municípios atuem de forma integrada e proativa. "Dentro dessa proposta, levamos essa mensagem, como articuladora, para que possamos nos unir, unir esforços", afirmou a diretora.
A versão revisada do plano contou com a colaboração de mais de 100 especialistas, órgãos públicos, privados e representantes da sociedade civil. Ele é dividido em seis eixos principais:
Gestão na segurança do trânsito;
Diretrizes para a construção de vias seguras;
Equipamentos para maior segurança veicular;
Educação para o trânsito;
Atendimento às vítimas;