O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º) a suspensão do afastamento de José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió (União), do cargo de prefeito de Turilândia (MA). Ele é investigado por participar de uma organização criminosa que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos do município.
A decisão é provisória. No documento, o ministro considerou que houve alteração no cenário da investigação desde a determinação inicial do afastamento, em dezembro de 2025, e que, após mais de nove meses fora do cargo, não estavam demonstrados elementos atuais suficientes para justificar a manutenção da medida.
Com isso, o ex-prefeito poderá voltar a exercer suas funções, nove meses após seus afastamento, mas sendo submetido a outras medidas cautelares impostas pela Justiça como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com outros investigados e testemunhas e, a proibição de contratar com empresas que são alvo da investigação.
Em julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) havia decidido manter Paulo Curió afastado por mais 180 dias do cargo, para evitar possíveis interferências na investigação e preservar a coleta de provas.
Entretanto, ao analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Paulo Curió, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as medidas cautelares precisam continuar justificadas por circunstâncias atuais e que a necessidade de sua manutenção deve ser reavaliada conforme o processo avance.
Um dos pontos considerados foi que a prisão preventiva de Paulo Curió já havia sido revogada e substituída por outras medidas cautelares. Outro fator, segundo a decisão, é que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou a denúncia em 19 de janeiro de 2026, ainda não havia sido recebida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão quando o habeas corpus foi analisado.
Outro ponto mencionado na decisão foi a proximidade do período eleitoral. Moraes citou decisões anteriores do próprio STF segundo as quais o Judiciário deve ter cautela com medidas que possam interferir no processo eleitoral, especialmente durante o período próximo às eleições.
O retorno ao cargo não significa absolvição nem encerramento da investigação. Paulo Curió é investigado em um processo que apura suspeitas de organização criminosa, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Turilândia. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o esquema teria causado um prejuízo de R$ 56,3 milhões aos cofres públicos.
Investigados são denunciados pelo MP-MA
O MP-MA denunciou, no último dia 19 de janeiro, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita, a ex-vice-prefeita e sete familiares por suspeita de desviar R$ 56 milhões de recursos públicos, segundo a Operação Tântalo II.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, foi enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que aceitou a ação penal.
O MP-MA também ofereceu denúncia contra os 11 vereadores que estavam em prisão domiciliar e contra servidores suspeitos de participar do esquema.
Ao todo, 18 dos 21 investigados foram denunciados pelo Ministério Público. Como a denúncia foi aceita, os investigados se tornaram réus e passaram a responder judicialmente pelos crimes apontados.