Profissionais da atenção primária vão aplicar, de forma obrigatória, o teste que detecta sinais de transtorno do espectro autista (TEA) em todas as crianças de 16 a 30 meses. A medida faz parte da nova linha de cuidado para o TEA, lançada nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Saúde.
Segundo a pasta, a proposta é que os estímulos e intervenções ocorram antes mesmo do diagnóstico definitivo. “A atuação precoce é fundamental para a autonomia e a interação social futura”, destacou o ministério em nota.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que esta é a primeira vez que a pasta estabelece uma linha de cuidado para o autismo. “Pela primeira vez, o ministério estabelece uma linha de cuidado para o TEA. O centro dela, a recomendação mais importante, é o esforço do diagnóstico precoce no início dos cuidados e intervenções”, afirmou.
Segundo o ministro, a nova linha de cuidados é um instrumento potente e abrangente."Para que a gente faça não só o diagnóstico mais precoce possível, mas o cuidado e as intervenções mais precocemente. Não precisa fechar o diagnóstico para começar as ações. Tem um impacto muito grande no desenvolvimento dessas crianças”, , completou.
O governo estima que 1% da população brasileira viva com TEA. Dados do IBGE apontam que 71% dessas pessoas têm outras deficiências associadas, o que reforça a necessidade de ações integradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova linha de cuidado orienta gestores e profissionais desde a atenção primária até os serviços especializados, priorizando o rastreio precoce e o início imediato da assistência.
O exame utilizado será o M-Chat, disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS. Ele ajuda a identificar sinais de autismo ainda nos primeiros anos de vida, permitindo encaminhamento e orientações às famílias.
Os estímulos e terapias estão reunidos no Guia de Intervenção Precoce, atualizado e em consulta pública a partir desta quinta.
Outra iniciativa é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que define planos personalizados de tratamento com participação de equipes multiprofissionais e familiares.
A nova linha também reforça a importância do acolhimento às famílias, com oferta de grupos de apoio, orientação parental e capacitação de profissionais para incentivar práticas no ambiente domiciliar.
O ministério articula ainda a adoção do programa de treinamento de habilidades para cuidadores da OMS, voltado a famílias com crianças com TEA ou atraso no desenvolvimento.