O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta semana (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como objetivo reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A meta é que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo o ministro, a iniciativa consiste em mutirões realizados por servidores fora do expediente normal, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, explicou Queiroz.

“Logicamente nem sempre a resposta é positiva, às vezes as pessoas não têm direito, mas que ele obtenha a resposta dentro desse prazo de 45 dias”, complementou.

O ministro também falou sobre o pagamento de indenização de R$ 50 mil, em parcela única, e pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. No caso da pensão, o valor é limitado a R$ 8.157. A portaria já foi publicada e beneficia famílias em todo o país.

“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo para manter aquelas crianças vivas e bem”, disse Queiroz.

Segundo Wolney Queiroz, o governo federal está articulado com prefeituras e estados para garantir laudos médicos necessários de acesso ao benefício.

Fraude no INSS

Outro tema abordado na entrevista foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O ministro informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas — os valores devolvidos passam de R$ 1 bilhão.

“Estamos fazendo essa propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, disse o ministro.

A meta do PGB é reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias.

Como o governo pretende atingir essa meta?

O governo pretende atingir essa meta por meio de mutirões realizados por servidores fora do expediente normal, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional.

Qual foi a motivação para estabelecer o prazo de 45 dias?

O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) como parte de um plano de incentivo para melhorar o atendimento e reduzir a fila de espera.

O que o ministro Wolney Queiroz disse sobre a revisão dos benefícios?

O ministro afirmou que é necessário fazer revisões para verificar quem continua tendo direito ao benefício, ressaltando que nem sempre a resposta será positiva, mas que todos devem obter uma resposta dentro do prazo de 45 dias.

Que tipo de indenização o governo está oferecendo para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika?

O governo está oferecendo uma indenização de R$ 50 mil em parcela única e uma pensão mensal vitalícia de até R$ 8.157 para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika, com a portaria já publicada para beneficiar famílias em todo o país.

Como o governo está garantindo o acesso ao benefício para as famílias?

O governo federal está articulado com prefeituras e estados para garantir os laudos médicos necessários para o acesso ao benefício.

O que foi informado sobre a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas?

O ministro informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão, e que cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam os valores.

Como os aposentados podem fazer a concordância para a devolução dos valores?

Os aposentados podem fazer a concordância para a devolução dos valores através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.