O Cartão Nacional de Saúde (CNS) terá mudanças importantes: o documento passará a usar nome e CPF como identificação, substituindo o antigo número do cartão. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Segundo o governo, a meta é desativar 111 milhões de registros até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões já foram cancelados. Mesmo com a mudança, pessoas sem CPF continuarão a ser atendidas normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A base de cadastros do SUS caiu de 340 milhões para 286,8 milhões ativos após a revisão.
Destes, 246 milhões estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões ainda não têm CPF e podem ser desativados.
Serão eliminados cadastros duplicados ou inconsistentes.
O processo usa dados da Receita Federal, o que permitirá integrar informações como histórico de vacinas e uso da Farmácia Popular.
Um cadastro temporário, válido por um ano, será criado para cidadãos sem CPF atendidos em emergências.
“Estamos fazendo um avanço significativo em direção a uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde. A tarefa que temos em mãos não é simples”, avaliou Padilha, mencionando que o sistema de saúde pública do Reino Unido levou 10 anos para implementar sua unificação de cartões.
O governo pretende desativar 11 milhões de registros por mês até atingir a meta em 2026.
Todos os sistemas de informação do SUS serão reformulados para incluir o CPF, como o prontuário eletrônico, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
O cronograma será discutido com Conass (estados) e Conasems (municípios).
O CadSUS será vinculado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), permitindo integração com bases como IBGE e CadÚnico.