A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) suspendeu temporariamente o uso do fogo em 12 municípios do Piauí. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 134, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (22).

A restrição ocorre durante o período de estiagem, quando o calor intenso, a baixa umidade do ar, os ventos e a vegetação mais seca podem facilitar o início e a propagação de incêndios. No Piauí, esse período também é conhecido popularmente como B-R-O-Bró, época marcada pelas altas temperaturas e pelo tempo mais seco.

A portaria tem validade inicial até 30 de setembro de 2026, mas poderá ser prorrogada ou ampliada para outros municípios, conforme novas avaliações técnicas sobre o risco de incêndios.

Quais municípios estão na lista?

A suspensão vale para os municípios de Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Canavieira, Guadalupe, Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal e Uruçuí.

Durante o período de vigência da medida, ficam suspensas as Autorizações de Queima Controlada (AQC) e as Autorizações de Queima Controlada por Adesão e Compromisso (AACQC) emitidas pela Semarh.

Também ficam suspensos novos pedidos para essas autorizações.

Por que o período exige mais atenção?

Durante a estiagem, a vegetação fica mais seca e pode funcionar como combustível para o fogo. A combinação de altas temperaturas, baixa umidade e ventos pode fazer com que as chamas se espalhem rapidamente.

O período de seca exige atenção especial no Piauí, principalmente em áreas de vegetação e regiões do Cerrado. Em 2026, o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí recebeu novos veículos e equipamentos para reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, especialmente nas regiões de Cerrado, consideradas áreas de maior incidência de incêndios durante a estiagem.

O que a população deve fazer para evitar incêndios?

A orientação das autoridades é evitar o uso do fogo em áreas de vegetação, principalmente durante os períodos mais secos. Também é importante não jogar pontas de cigarro acesas em terrenos, estradas ou locais próximos ao mato.

Fogueiras também devem ser evitadas perto de vegetação seca. Quando houver uma queima autorizada, é necessário seguir as regras de segurança e impedir que o fogo saia da área planejada.

Orientações oficiais também recomendam a preparação de aceiros, a avaliação das condições do local e a realização de queimadas somente com autorização e planejamento. Caso o fogo saia de controle, a recomendação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Há exceções à suspensão

A portaria prevê exceções para práticas culturais e atividades de agricultura de subsistência realizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, desde que sejam observadas as condições estabelecidas na própria norma.

Também continuam permitidas ações operacionais e preventivas realizadas por brigadistas florestais e equipes habilitadas para combater incêndios, além de atividades de formação de brigadas que sigam as normas de segurança.

Como será feita a fiscalização?

Durante a suspensão, os órgãos responsáveis utilizarão sistemas oficiais para identificar focos de calor e áreas atingidas por queimadas.

Quem utilizar o fogo em desacordo com as regras poderá sofrer auto de infração, multa e embargo da área ou da atividade, conforme a legislação.

Se houver indícios de crime ambiental, a ocorrência poderá ser encaminhada ao Ministério Público e a outros órgãos competentes.

A medida faz parte das ações do Plano Estadual de Ações Integradas de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais do Piauí (PAIF-PI), que reúne iniciativas de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios no estado.