A Superintendência de Fiscalização (SFI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da unidade regional no Piauí, desativou sistemas de telecomunicação clandestinos em propriedades rurais localizadas nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena, no sul do estado. A operação foi realizada no fim de julho e teve como objetivo coibir o uso irregular do espectro de radiofrequências.

Ao todo, seis fazendas foram inspecionadas. Em três delas, os fiscais encontraram estações fixas e móveis em funcionamento sem autorização, caracterizando irregularidades no Serviço Limitado Privado (SLP). Duas propriedades foram autuadas e tiveram rádios transceptores VHF e uma estação repetidora apreendidos.

Em uma terceira fazenda, a equipe constatou que a estação já havia sido desativada ou removida antes da fiscalização. Outras duas propriedades não apresentavam qualquer equipamento de transmissão.

De acordo com a Anatel, os responsáveis pelas fazendas autuadas informaram que irão protocolar pedidos formais de autorização para regularizar o serviço junto à agência.

O uso não autorizado de radiofrequências configura infração grave e pode resultar em multa e apreensão de equipamentos, além de prejudicar a comunicação segura e regulamentada no país.