A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.
A norma passa a valer 180 dias após a publicação.
A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos , nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.
Entre os direitos que serão estendidos às pessoas com fibromialgia estão cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.
No Distrito Federal, por exemplo, quem tem fibromialgia já pode ser considerado com deficiência. Agora a lei vale para todos o país. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem possui a síndrome.
Saúde Doenças raras: conheça ações focadas em acolhimento e tecnologia 
Saúde Novas diretrizes ampliam o tratamento de fibromialgia pelo SUS 
Saúde Pública Ceará monitora casos suspeitos de Mpox, mas descarta estado de alerta 
Piauí HGV realiza mutirão para prevenção do câncer de pênis 
Saúde Confusão nos sintomas atrasa diagnóstico de câncer infantil Mín. 22° Máx. 39°
