A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional do Associativismo.
O debate atende a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 5.
Segundo Gastão, o associativismo, especialmente entre pequenos e médios empreendedores, desempenha um papel fundamental na dinâmica econômica do Brasil.
Para o parlamentar, a atuação conjunta desses empresários vai além da geração de empregos e do incremento do Produto Interno Bruto (PIB), pois contribui para a promoção da inovação e para o fortalecimento da economia em diversas regiões do País.
"A colaboração e o compartilhamento de recursos, conhecimentos e experiências entre esses empreendedores, por meio do associativismo, potencializam a capacidade de enfrentar desafios, explorar novas oportunidades de mercado e desenvolver soluções inovadoras que beneficiam toda a sociedade", afirma o deputado.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.