Em entrevista coletiva à imprensa, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram que os Correios vão atender, de forma presencial, aposentados e pensionistas que foram lesados por descontos não autorizados feitos por associações e sindicatos. O escândalo foi revelado pelo Metrópoles.
Até o momento, 1.873.656 beneficiários solicitaram o ressarcimento. A estimativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de que cerca de 9 milhões de aposentados sofreram descontos associativos em seus benefícios.
Inicialmente, o atendimento era feito somente por meio do site e aplicativo Meu INSS e a central de atendimento 135. Agora, a partir de 30 de maio, o aposentado ou pensionista lesionado poderá ser atendido presencialmente, nas agências dos Correios. “Esse atendimento olho no olho é feito para aqueles mais vulneráveis, que não têm acesso à tecnologia”, disse o ministro da Previdência, Wolney Queiroz Maciel.
Serão mobilizadas 4.730 agências, que representam 76% das cidades brasileiras. Para o atendimento, diz o presidente do INSS, Gilberto Waller, é preciso apenas levar algum documento de identificação. “Não precisa levar contracheque, só a comprovação de que ele é ele. Se tiver problema para se deslocar, pode ir uma terceira pessoa portando uma procuração.”
Falas sobre INSS
Na semana passada, o governo liberou a opção de contestar as cobranças feitas por entidades. A partir dessas informações, será possível estimar o montante total a ser devolvido. Inicialmente, o Executivo espera usar o dinheiro de entidades investigadas para bancar o ressarcimento, mas o uso de recursos da União não está descartado.
O governo também apresentou o seguinte balanço: ao todo já foram 1.913.918 acessos de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos. Desse total, 1.873.656 (97,9%) não autorizaram os descontos e 40.262 autorizaram.
Busca ativa para encontrar aposentados e pensionistas lesionados
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que, no futuro, o governo também fará uma busca ativa para encontrar os aposentados e pensionistas lesados.
“Todos serão atendidos. Vamos buscar todos. Verificando, num terceiro momento, que pessoas que não conseguiram fazer pelo Meu INSS, pelo site, pelo telefone, vamos fazer uma busca ativa. Nenhuma comunidade será impossibilitada de fazer essa busca.”
O titular do instituto frisou que, no momento, a prioridade é o atendimento de forma virtual, seja pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela central de atendimento 135. “A forma de atendimento, preferencialmente, é o aplicativo, site ou pela central. Não precisa ir até uma agência dos Correios. Não tendo condições de acessar o aplicativo, o site ou o 135, se tiver a oportunidade, vá até uma agência dos Correios. Mas não precisa ir presencial. Você pode fazer de forma simplificada, de casa, do trabalho.”
Segundo o ministro da Previdência, cerca de 98% dos acessos aos serviços do INSS já são feitos pelos canais digitais. O atendimento presencial, portanto, é destinado a esses 2% remanescentes.
Waller também explicou sobre a possibilidade de ressarcir outros tipos de descontos, como consignados, e descartou tal possibilidade. “Nenhum seguro é consignado em folha. Empréstimo consignado é tratado por outro canal. Este é ressarcimento pela instituição financeira. O governo não vai ressarcir esses casos por força contratual. A gente precisa separar essa situação.”
Sobre o valor estimado até o momento dos descontos contestados, o presidente do INSS disse que “geram um crédito de R$ 1 bilhão e pouquinho se todos forem irregulares”. “Ainda estamos nos 15 dias úteis para juntarem a documentação. O teto é de R$ 1 bilhão.”
Juliana Agatte, diretora de Governança e Estratégia dos Correios, falou sobre a possibilidade de ampliar atendimento das agências dos Correios. “Tendo a necessidade, a gente pode realizar atendimento itinerante, habilitar novas agências que possam realizar esses atendimentos. As 4.700 unidades abarcam todo o montante que precisam desse atendimento físico e presencial.”
Prazos para ressarcimento
O presidente do INSS também afirmou que, até agora, há três casos de beneficiários cujas entidades reconheceram que não ter como comprovar o vínculo. No entanto, ainda está no prazo para as entidades fazerem o ressarcimento ao governo. Ainda segundo dados do INSS, o sistema já registrou 33.545 respostas às contestações.
As entidades têm 15 dias úteis pra devolver o dinheiro contestado para o governo, ou comprovar o vínculo com o aposentado. Depois que elas devolverem o dinheiro, o governo vai fazer o pagamento.